DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará- DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.355,00 (Oito Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa 
Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira CONTRATADA - Maria Adriana Albuquerque Sampaio, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095616/2024 69 IG 1314706
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SABINO NUNES DA SILVA- CREDE 02 - Município de São Luís do 
Curu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: DENÍLSON TABOSA CIPRIANO, CPF nº 082.837.233-08 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: São Luís do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.284,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA 
E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.
339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - DENÍLSON 
TABOSA CIPRIANO e TESTEMUNHAS: 1 - SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA 2 - SUSANE SILVA CASTRO, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018135/2024 30 IG 1323181
CONTRATANTE: EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar - CREDE 08 - Capistrano/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, neste 
ato representada(o) pelo José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, Ocara/Ceará inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 34.438.916/0001-02, representado neste ato pelo SR. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de empresa para fornecimento de GÀS, liquefeito de petróleo-GLP, composição básica propano e butano, gás de cozinha, cilindro P 45.0 kg, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10251, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10251 e Termo de Participação nº 20240007, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano/
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.297,00 
(Dezenove mil duzentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Carlos 
de Sales Farias CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO DA SILVA PRAIA 2 - MARCONYS TAVARES 
LOURENÇO, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030384/2024-01 - IG: 1321407000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecido 
a Rua José Januário Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ 07.954.514/0197- 30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, com sede na Rua G, nº 660 – Parq. Montenegro II, Bairro Prefeito José Walter, Município 
de Fortaleza, CEP: 60.751-280, Fone: (85) 3473-7442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS – SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES E ALIMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS DESTA UNIDADE ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03804, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03804 e Termo de Participação nº 20240016, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIANA VIEIRA SOARES, 02- REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078927/202-46 - IG: 1325742
CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA, situada(o) na EGIDIO DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 - FORTALEZA/CE - dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , AMONTADA-CE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PROTEÍNAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14508, Termo de Participação nº 2024/0016, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/14508 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO 
CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a auto-
ridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$22.684,70 (VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E