DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 20.459,25 (vinte mil, quatrocentos 
e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.11.339030.50000.0 – 12675. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE 
- OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Carlos Janes Vasconcelos - TESTEMUNHA 02 - Dádimo Sweden 
Rodrigues Damasceno - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085062/202491 - IG - 1333058
CONTRATANTE: A EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, situada no Sitio Engenho D’agua, S/N, Zona Rural, Jardim-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0019-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por Romeu dos Santos Sousa CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, Nº 300, Areias II, Iguatu - CE , CEP:63.508-270, Fone: 88 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 16391/2024, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16391/2024 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 222 (duzentos e vinte dois) dias, contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 221 (duzentos e vinte um) dias, contado a partir da publicação . 
VALOR GLOBAL: R$ 13.876,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REIAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Romeu 
dos Santos Sousa - CONTRATANTE - Otacílio Pereira da Silva Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - THIAGO LEITE GALVÃO - TESTE-
MUNHA 02 - TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035072/202486 - IG - 1327111
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS, estabelecida à AVENIDA 
DOMINGOS OLIMPIO, nº 1800, Bairro FARIAS BRITO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.040-081 Telefone (85) 3101-23-79, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA 
CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPA-
AGRO, situado à Rod Luiz Nery Nunes De Miranda , 3558 – Toco – Caucaia – Ceará – CEP: 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Públicanº20240001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 121.087,88 (Cento e vinte e um mil, oitenta e sete reais e oitenta 
e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087785/202452 - IG - 1333049
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida à Rua Odilon Ferreira Gomes, 
nº 475, Esmerino Gomes Município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silvandira Mesquita Sousa CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS FRUTICUL-
TORES DO MUNICIPIO DE ITAPAGE, situado no Sítio Guaribuçu, S/N, Distrito Aguaí, município de Itapajé/CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob 
n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240003 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 103.389,01 (CENTO E TRÊS MIL E 
TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 – 24117 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Silvandira Mesquita Sousa - CONTRATANTE - Manoel Rodrigues Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José 
Clairto Rocha Ferreira - TESTEMUNHA 02 - Lenilda Vaz Silva Borges - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045114/202497 - IG - 1314434
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, 
estabelecida à Rua Açucena, nº: 220,Bairro Açucena, Município de Trairi/CE, CEP: 62692-000 Telefone (85)3351-21-86, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0046-
27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CELIO ALVES RIBEIRO CONTRA-
TADA: COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRAIRI - LTDA, situado à Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º: 461, Município 
de Trairi/CE, CEP: 62.690-000, inscrita no CNPJ sob n.º: 06.591.085/0001- 06, representado neste ato pelo(a) Sr. Sr. MARCELO ANTONIO BARBOSA. 
OBJETO: COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRAIRI - LTDA, situado à Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º: 461, Município 
de Trairi/CE, CEP: 62.690-000, inscrita no CNPJ sob n.º: 06.591.085/0001- 06, representado neste ato pelo(a) Sr. Sr. MARCELO ANTONIO BARBOSA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº: 20240001, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 45.808,33 (Quarenta e cinco mil e oitocentos e 
oito reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030
.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CELIO 
ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE - MARCELO ANTONIO BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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