DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094245/2024-06/PRÉ-RESERVA: 1327123
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida à 
Avenida III, S/N,Jereissati I, Maracanaú/Ce, CEP 61900-360 Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Ramos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 71, N.º 121, Bairro Jereissati II, município de Pacatuba/CE, CEP 61.814-304, inscrita no CNPJ sob n.º 
40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0001 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (Quarenta 
e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 
1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Ramos - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Estefânia Rodrigues França, 02- Heline Cristina 
Rodrigues Barbosa. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091519/2024-05/PRÉ-RESERVA: 1316579
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, 
situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Secretaria Escolar, a Sra. DÉBORA MARIA LOPES BARROSO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ - COOPEVALE, situado à Fazenda Retiro Macaraú, s/n, Zona 
Rural, do município de Cariré-CE, CEP: 62.184-000, inscrita no CNPJ Nº 33.614.453/0001-67, representado neste ato pelo Sr. ALEX SANDRO SOARES 
DA CRUZ PALMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e 
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.484,18 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: DÉBORA MARIA LOPES BARROSO - 
CONTRATANTE – ALEX SANDRO SOARES DA CRUZ PALMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Janes Vasconcelos, 02- Lidiane 
Azevedo Adriano Ponte. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10732.912024/63/PRÉ-RESERVA: 1325772
CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, situada na Av. tabajara, sn, bairro Monsenhor Otalício, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: ZAZAZ 
PRIME LTDA, com sede na R. Senador Catunda, 1808, CEP: 62.380- 000, Fone: (88) 9956-9660, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.911.426/0001-32, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gualter Lopes Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação dos Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12745, Termo de Participação 
nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/12745, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/12745 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos 
e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.745,00 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 
2024. SIGNATÁRIOS: Rosália da Cunha Jorge - CONTRATANTE – Gualter Lopes Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GRAZIELA 
ANTONIA GONÇALVES MEDEIROS, 02- ALANA DE PAIVA MELO. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080842/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1326783
CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: A M GAS COMERCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Rua Luiz Jacinto N°: 250, CEP: 63300-000, Fone: 88 99934-2197, inscrita no CNPJ sob o nº 50.964.889/0001-03, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marquira Jose de Moura. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15050, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15050, Termo de Participação nº 
2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15050 e Termo 
de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de 
Araújo Ferreira - CONTRATANTE – Marquira Jose de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIA FERREIRA FIDELES, 02- DOMINGO 
SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036187/202-49/PRÉ-RESERVA: 1331964
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães 
Oliveira Andrade CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996, Sala 01, Centro, CEP: 60.110-140, Fortaleza/ce, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/05288 e Termo de Participação nº 2024/03 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05288 e Termo de Participação nº 2024/03 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO