DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.402,95 (Dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e noventa e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.11736.03.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves 
Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Antonia Cleide Diogenes Dantas – Representante Legal. 
Livio César Feitosa Barbosa 
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº907/2024 NUP 10041.003450/2024-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003450/2024-15, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°907/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FELIPE AGUIAR GOMES
300.332-7-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
10/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
HERLANDO DE 
SÁ BARBOSA
304.265-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
FRANCISCO EDILMAR 
PAZ DE OLIVEIRA 
30121317
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 926,70
FRANCISCA FERNANDA 
DA SILVA 
300112-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
JOSE THIAGO LIMA 
CASEMIRO
843.961-6-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 463,32
AMILTON JOSE 
FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 2.084,94
MARCOS CARVALHO 
DA SILVA
12568312
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 185,34
RODRIGO DE AZEVEDO 
RODRIGUES
30453115
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
09/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 834,03
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 2.471,20
RENANN MARINHO 
RAMALHO
30872290
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
19/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
RENANN MARINHO 
RAMALHO
30872290
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3
17/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 185,34
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
6
02/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 463,32
JOSÉ ELÁDIO 
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.112,04
LUCELITA ROMAO 
DAMASCENO
307.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
3
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 231,66
MILTON JOZA DA 
SILVA FILHO
308703-0-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 92,67
JOCILEY AGUIAR 
MACIEL
304169-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 2.471,20
ANTONIO ANDERSON 
ALCANTARA GOIANA
30890760
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 2.471,20
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
19/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 648,66
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
4
23/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 308,88
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
08/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 617,76
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 324,33
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
6
04/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 463,32
FELIPE FERREIRA 
MOURA
30026829
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
08/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
12
18/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 926,64
MAKSON DA COSTA 
DOS SANTOS
309085-0-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
17/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 1.112,04
JOSE VANDEGLEISON 
SILVA SOUZA
308832-2-5
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
22/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 463,35
TOTAL DE H/A PORTARIA: 454
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.240,24
*** *** ***
PORTARIA Nº908/2024 NUP 10041.003420/2024-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, TUTORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003420/2024-09, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.