DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
MARCIA DE 
PAULA MONTE
300.385-6-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
16
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.235,52
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
SHEILIANE SALES LUZ
00047813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
PM - CHST PM 2024 - (PERIODO 
01/07/2024 A 15/08/2024)... GRUPO - 13
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 249
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.339,82
*** *** ***
PORTARIA Nº910/2024 NUP 10041.003458/2024-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 094, 
DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003458/2024-
73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°910/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GREDSON BERNARDO 
DE MORAIS
00057711
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
10/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,80
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
10/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
MARIO JARBAS 
ANDRADE DE 
CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
4
10/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,88
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ ALEX SAMPAIO 
MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.779,92
JOSE COELHO BRAYNER
09844015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 185,34
FELIPE BRITO 
RODRIGUES
40477616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 1.915,18
CARLOS ABRAÃO DE 
BARROS GUIMARÃES
30102312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 694,98
PAULO ANDRE 
RODRIGUES DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
10
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 772,20
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 694,98
SUZANNE PORFIRIO 
SOARES
300.873-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
16
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 988,48
PAULA KATIUCIA 
ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 2.393,82
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 694,98
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
21
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.621,62
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
14
01/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 864,92
PAULO DIOGO 
MENEZES DE BARROS
308.433-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
02/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 370,68
JOSÉ HALLYS FREITAS
30040481
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
17/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 1.158,30
RUBENS DE 
CASTRO SILVA
302.166-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
21
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.297,38
NONACILDA FEITOZA 
MOREIRA
30120779
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 864,88
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
08/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 1.389,96
DENIS RUBENS 
FERNANDES DE MELO
113.752-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
24
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.853,28
PEDRO AUGUSTO 
GONÇALVES MOURA
306.539-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
8
11/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 617,76
ANTONIO ROBERTO 
DE OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
01/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 1.158,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 411
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.193,44
*** *** ***
PORTARIA Nº911/2024 NUP 10041.003425/2024-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024 GRUPOS 15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.003425/2024-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.