DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
MARILIA SALES 
DE OLIVEIRA
30883888
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
JOÃO PAULO 
FERNANDES DE 
MENEZES
30882318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
14
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 864,92
ELANO JAMIDEAN 
MORAIS DE OLIVEIRA 
303885-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
22
05/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.359,16
ELANO JAMIDEAN 
MORAIS DE OLIVEIRA 
303885-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
14
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 864,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 382
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.101,03
*** *** ***
PORTARIA Nº917/2024 NUP 10041.003484/2024-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA I/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003484/2024-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°917/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TURMA I/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCÍLIO OLIVEIRA 
QUIXADÁ
300.305-9-1
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
- TURMA I/2024... GRUPO - 1
20
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.544,40
LENNON MENEZES DE 
PAIVA RODRIGUES 
303749-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
- TURMA I/2024... GRUPO - 1
20
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.544,40
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
ESTUDOS DE CASO DE FAUNA, 
FLORA, POLUIÇÃO E OUTRAS 
INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4
26/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
NOÇÕES DE ANÁLISE GEOESPACIAL COM 
BASE EM IMAGENS DE SATÉLITE PARA 
IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4
23/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO, 
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E 
MONTAGEM DO PROCESSO
4
24/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL 
E LEGISLAÇÃO APLICADA À 
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
4
22/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL (AUTO, TERMOS, 
NOTIFICAÇÕES)
4
23/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO 
EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA 
INFRAÇÃO AMBIENTAL
4
24/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 
MATÉRIA AMBIENTAL E PODER 
DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
4
22/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 556,00
JOSÉ AURICELIO 
GOIS LIMA
000.563-1-6
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
CONTINUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE ESTUDOS 
DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS
4
26/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 556,00
ELIÊ REGINA 
FEDEL MARQUES
686-1-6
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA 
APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4
25/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 432,44
ELIÊ REGINA 
FEDEL MARQUES
686-1-6
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO, 
INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA, 
RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS
4
25/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 432,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.401,68
*** *** ***
PORTARIA Nº918/2024 NUP 10041.003483/2024-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003483/2024-57, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°918/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.081,10
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
FILIPI RIBEIRO 
CAVALCANTE
167.555-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
MARIA GLEICIANE 
SOUZA DE LIMA
300.949-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
JOSÉ KLEVERTON DE 
SOUSA MORAES
135.794-1-5
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 21
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.471,20