DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SARA VALESKA DE 
OLIVEIRA BARRETO
3088874X
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 52
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.471,20
ANTÔNIO HILTON DO 
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 52
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.235,60
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 556,02
HELIO SOUSA PINHO
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 694,98
JOSÉ DOS SANTOS 
GIRÃO DE 
OLIVEIRA NETO
12739419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
10/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 772,20
CARLOS ABRAÃO DE 
BARROS GUIMARÃES
30102312
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 694,98
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
10/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 772,20
YURI BRANDÃO 
DE MORAIS
3009171X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 694,98
DIEGO ALMEIDA 
DE OLIVEIRA
30010116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
05/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.621,62
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
6
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 463,32
MÁRCIA FERREIRA 
DOS SANTOS
10862914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
11/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 123,56
LUIZ ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
300.402-7-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
19
05/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.467,18
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
17/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 370,68
EMANUELLE EVELINE 
LIMA DE ARAÚJO
58771716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
4
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 308,88
SAMUEL GUILHERME 
FREIRE MARQUES 
300750-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 556,02
CARLOS EUGENIO 
GOMES COSTA
305904-1-4
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
24
04/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 741,36
LEILIANA MARIA 
CASTELO MELO SILVA
10630916
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
18
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 1.112,04
ANTONIO ARNALDO 
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
10
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 617,80
ANTONIO ARNALDO 
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
14
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 864,92
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
33
01/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 2.548,26
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
18
04/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.389,96
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
FLÁVIO DE CASTRO 
OLIVEIRA
30350618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
11/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 926,64
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
1
04/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 77,22
ALYSOMAX 
SOARES NUNES
30198913
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
10
16/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.081,10
JOSE GILENO 
NEVES FILHO
30418115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
6
01/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 463,32
DIEGO CHAVES 
PINHO DA SILVA 
578700-1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
6
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 408
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.089,38
*** *** ***
PORTARIA Nº922/2024 NUP 10041.003528/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
TUTORAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003528/2024-93, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°922/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OCIVAN RIBEIRO BRAGA
13586314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
ROBSON BEZERRA 
MOTA
303.262-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
5
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 386,10
JOSÉ CLAUDIO DE 
ALMEIDA SILVA
08224315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
CRISTIANO LINS DE 
VASCONCELOS
 00017515
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
19
10/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.467,18
JEAN PAUL AGUIAR 
DE AQUINO
30022718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 556,02