DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JONATAS FARIAS MAIA
30039343
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.621,62
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ORDEM UNIDA - II
1
02/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 108,11
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
6
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 648,66
RONIERYSON BARBOSA 
DO NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
01/07/2024 a 
03/07/2024
R$ 185,34
JOSE WELLINGTON 
BALBINO LIMA
304137-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
01/07/2024 a 
03/07/2024
R$ 185,34
GUSTAVO LIMA LOPES
308884-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
01/07/2024 a 
03/07/2024
R$ 370,68
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
7
05/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 540,54
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
9
23/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 694,98
PAULO ADRIANO 
MAIA BARROS
16771619
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
14
15/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.081,08
JADER HENRIQUE 
PESSOA ROCHA
30101618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 741,36
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
01/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 926,64
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
14
05/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.081,08
 CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
01/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 1.158,30
FABIO SOUZA SANTOS
587804-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 310
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.587,11
*** *** ***
PORTARIA Nº920/2024 NUP 10041.003510/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 
10, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003510/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°920/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDGAR NOGUEIRA 
DA SILVA
303178-1-5
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO -
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.119,69
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 154,44
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - I
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 123,56
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
FRANCISCO ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
4
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,88
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 123,56
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
FELIPE MARTINIANO 
DE ALMEIDA
301.227-0-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR 
DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 39.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.895,79
*** *** ***
PORTARIA Nº921/2024 NUP 10041.003508/2024-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003508/2024-12, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°921/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CÍCERO ROMÃO 
RODRIGUES
00076015
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
ANDREIA KATIA SOUZA
30001613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
ROMILDO VILLAR 
RIBEIRO DANTAS NETO
308.468-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30