DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria 
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 07.004/2024.01; 07.004/2024.02; 07.004/2024.03; 07.004/2024.04; 07.004/2024.05 
resultantes do Pregão Eletrônico Nº 07.004/2024 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(S) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e 
Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - CNPJ: 04.528.673/0001-70/ IZZY Distribuidora de Material 
Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA – CNPJ Nº 51.477.402/0001-12; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA / CNPJ: 05.283.263/0001-
79; Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA – CNPJ: 05.199.870/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.004/2024 - PE SRP. 
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as unidades básicas de saúde (PSF), 
Centro de Saúde da Família e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 1.993.550,76 (hum milhão, novecentos 
e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) – sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar 
LTDA - R$ 647.271,50 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e um mil e cinquenta centavos);  GR de Abreu Distribuidora Atual-ME - R$ 6.399,00 
(seis mil, trezentos e noventa e nove reais); IZZY Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA – R$ 190.666,26 (cento e noventa 
mil, seiscentos e seis reais e vinte e seis centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA – R$ 439.214,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, 
duzentos e quatorze reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA – R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).  Fundamento Legal: Lei 
Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora 
Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; GR de Abreu Distribuidora atual-me - Gilberto Rocha de Abreu / Izzy Distribuidora de Material 
Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA – Isabelle Cavalcante Gonçalves; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA / Marcio Costa Forti; 
Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA – Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Assina Pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da 
Silva. Graça - CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão 
Gestor – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços N° 00.002/2024-A; 00.002/2024-B, resultante do Pregão Eletrônico Nº 00.002/2024 - PE SRP.  Empresa(S) Detentora(S) do Registro: 
Amanda Regis de Araújo LTDA - CNPJ: 31.757.714/0001-72; Casa das Peças Sobral LTDA - CNPJ: 53.621.331/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico 
N° 00.002/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuros e eventuais fornecimento de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de 
automóveis pertencentes a frota automotiva e mecanizada das diversas Secretarias do Município de Graça-CE. Valor Total Registrado:  empresa Amanda 
Regis de Araújo LTDA - R$ 3.523.772,72 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). Percentual 
de desconto dos lotes, Lote 01 – 26,15% (vinte e seis virgula quinze por cento), Lote 02 - 20,01% (vinte virgula zero um por cento), Lote 03 – 23,53% 
(vinte e três virgula cinquenta e três por cento), Lote 04 – 25,05% (vinte e cinco virgula zero cinco por cento). Empresa Casa Das Peças Sobral LTDA. R$ 
1.278.169,80 (hum milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Percentual de desconto dos lotes - 
Lote 05 – 29,99% (vinte e nove virgula noventa e nove por cento). Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data De Assinatura: 13 de 
agosto de 2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina Pela Contratada: Amanda Regis de Araújo (amanda); Alexandra Fernandes Melo (Casa Das Peças 
Sobral). Assina Pela Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de sousa. Graça - CE, 12 de agosto de 2024.Antônio Erivan Rodrigues Medeiros 
de Sousa - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ ABAIXO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 2024.08.12.01, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0171.2.012.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
FONTE DE RECURSO: LOTE 1 E LOTE 2: 1.632.0000.00 - TRANSF. DO ESTADO A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSE VINCULADOS À 
SAÚDE Nº LICITANTE / VENCEDOR LOTES VALOR VALOR EXTENSO 1 CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA 1 R$ 126.000,00 
CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS 2 CTX ENGENHARIA PROJETOS ELETRICOS LTDA 2 R$ 252.000,00 DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS 
MIL REAIS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 378.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE SAÚDE ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA – 
REPRESENTANTE LEGAL ARNEIROZ – CE, 13 DE AGOSTO DE 2024. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS 
SECRETARIA DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO/CONTRATO Nº 2024.08.08.01, RESULTANTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 001.3.9.9.99.0.1.00.00.00. OBJETO: PERMISSÃO DE DIREITO DE USO 
DO PARQUE RECREIO PARAÍSO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A FESTA ALUSIVA AOS 148 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO DA REALIZAÇÃO DA 
48ª VAQUEJADA QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 16 A 18 DE AGOSTO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NOS TERMOS 
DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 10 AGOSTO DE 2022 E DECRETO MUNICIPAL Nº 11 DE 04 DE JULHO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O PRESENTE TERMO DE PERMISSÃO TERÁ VIGÊNCIA DE 31/08/2024, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. CONTRATADA: MRC 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO DE FREITAS SALES. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 7.550,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
08 DE AGOSTO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria 
de Saúde torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 07.005/2024-A; 07.005/2024-B; 07.005/2024-C, resultante do Pregão Eletrônico Nº 
07.005/2024 - PE SRP. Empresa(S) Detentora(S) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-
71 / B2G Cainfotec Comprime LTDA - CNPJ: 34.239.627/0001-11 / White Martins Gases Industriais NE LTDA – CNPJ Nº 24.380.578/0032-85. Modalidade: 
Pregão Eletrônico N° 07.005/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gás oxigêncio medicinal e acessórios para suprir as demandas 
da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 183.984,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e Quatro reais) 
– Sendo a Empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - R$ 160.980,00 (cento e sessenta e mil novecentos e oitenta reais) 
;  B2G Cainfotec Comprime LTDA - R$ 2.2990,00 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais); White Martins Gases Industriais NE LTDA – R$ 20.705,00 
(vinte mil, setecentos e cinco reais)  Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 10/07/2024. Vigência da Ata: 12 
(doze) meses. Assina Pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; B2G Cainfotec Comprime 
LTDA: Cicero Antônio Bezerra Vieira; White Martins Gases Industriais NE LTDA: Ruan Benjamim da Silva e Rafael do Rego Barros LOTH. Assina Pela 
Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva. Graça - CE, 12 de agosto de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - 
Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes – Regente: Agente de Contratação – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº DLE/01/090824/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil 
para prestação serviços de reforma e urbanização do entorno da Estação Ferroviária de Reriutaba/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da 
Sessão: 21/08/2024 – Horário da Fase de Lances: 08H30M às 11H30M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – Link de Acesso ao Edital: https://
compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br |https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: 
https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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