180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção e recuperação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 2944 - Convênio nº 158/2024, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 15 de Agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de agosto de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo. com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 13 de agosto de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE – A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública, prevista anteriormente para acontecer às 10h, do dia 16 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, do processo de Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE com o OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do Município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas, fica REMARCADA para às 10h do dia 18 de Setembro de 2024. A republicação ocorreu face de problemas técnicos operacionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170. Itapipoca-CE, 13 de Agosto de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.01 – A Secretária de Educação do Município de General Sampaio, a Sra. Ana Glaucia Vaz Mendes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas de Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Ensino das Escolas Municipais do Município de General Sampaio – Ceará. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ Nº 22.684.715/0001-43, no VALOR GLOBAL de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil reais), L F S COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.099.833/0001- 29, no VALOR GLOBAL de R$ 45.545,60 (Quarenta e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.612.832/0001-97, no VALOR GLOBAL de R$ 38.864,80 (Trinta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) e SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.839.938/0001-77, no VALOR GLOBAL de R$ 6.971,56 (Seis Mil Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Seis Centavos). *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR GLOBAL de R$ 3.017.357,95 (Três Milhões e Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), e DESCLASSIFICADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19, com VALOR GLOBAL de R$ 3.052.167,29 (Três Milhões, Cinquenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); e RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09, com VALOR GLOBAL de R$ 3.038.585,15 (Três Milhões Trinta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Quinze Centavos). E considerando que a proposta atendeu a todos os itens de análise, ato consecutivo o Presidente declara como VENCEDORA do certame a CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, com VALOR GLOBAL de R$ 3.017.357,95 (Três Milhões e Dezessete Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), por ser a proposta que apresentou melhor preço. Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 12 de Agosto de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente CPL. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.05/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº 2812.05/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos – CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 – Ampliação e Modernização do Hospital Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 3.031.248,50 (três milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: Até 05 de Fevereiro de 2025. Assina Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes. Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação para Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos – CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.05/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP Construcoes & Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 3.031.248,50 (três milhões, trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretária de Saúde. *** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2024.08.06.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as escolas Municipais, através do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC INTEGRAL), conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 52/2023, parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (Contratada). *** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2024.08.06.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as escolas Municipais, através do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC INTEGRAL), conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 52/2023, parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Inforsistem Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08– Valor: R$ 60.942,00 ( Sessenta mil, novecentos e quarenta e dois reais). – Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Maria José Dias de Almeida (Contratada).Fechar