DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação – Termo Original: Contrato Nº 2024.08.06.02 - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as escolas Municipais, através
do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC INTEGRAL), conforme estabelecido no termo de compromisso Nº 52/2023, parte do Processo Nº
22001.004008/2023-72, firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/Ce– Contratante: Secretaria Municipal de
Educação – Contratada: J. E. de Oliveira Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24– Valor: R$ 124.695,00 (Cento e vinte e quatro mil,
seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº
14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Jose Estácio de Oliveira (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serv. Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver
a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2023.12.20.01.TP, Modalidade
Tomada de Preços nº 2023.12.20.01.TP, Tendo como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento de diversas Ruas no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: MV² Serviços de
Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, com sede na Rua Cel. José Nunes 678, Centro, Limoeiro do Norte-CE, tendo como Representante Legal:
Samuel Maia Cavalcante Mendes, portador do CPF nº ***.002.693-**, com valor de R$ 660.004,45 (seiscentos e sessenta mil, quatro reais e quarenta e
cinco centavos) conforme Ata da Tomada de Preços nº 2023.12.20.01TP e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e
indissociável deste, nos termos do presente processo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão
de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.04.30.01-CP-FME, modalidade
Concorrência nº 90014/2024-CP-FME, tendo como objeto a Construção de Uei Benévolo Gomes Diniz, no Sítio, Jaguaruana-CE, conforme especificações
contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante,
vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila
Ramalho, Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 1.078.684,14
(um milhão, setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90014/2024-CP-FME e Proposta de
Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação e Homologação. Através da Secretaria de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC, que tem como objeto a Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados as escolas Municipais, através do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC INTEGRAL),
conforme estabelecido no termo de Compromisso Nº 52/2023, parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, firmado entre a Secretaria de Educação
do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Inforsistem Comércio e Serviços LTDA,
CNPJ nº 00.563.949/0001-08, no valor global de R$ 60.942,00 (sessenta mil novecentos e quarenta e dois reais); empresa: J. E. de Oliveira Comercio e
Serviços LTDA, CNPJ: 13.463.803/0001-24, no valor global de R$ 124.695,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais); empresa:
N.O.R.T.E Comercio LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, no valor global de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura da
Adjudicação e Homologação: 02/08/2024 – Signatário: Nalva Marques Araújo Alves – Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2812.04/2023.01. Modalidade: Concorrência Nº
2812.04/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal
Edward Silveira no Município de Morrinhos – CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.027 – Ampliação e Modernização do Hospital Municipal.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor R$ 1.023.955,28 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e
oito centavos). Prazo de Vigência: Até 07 de Dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada:
RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Pontes. Morrinhos-Ce, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa
Barroso - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para Contratação
de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos –
CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência de nº 2812.04/2023, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: RVP
Construcoes & Servicos LTDA - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.023.955,28 (hum milhão, vinte e três mil, novecentos e cinquenta
e cinco reais e vinte e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 13 de agosto de 2024. Mayrla Keyla da Costa
Barroso – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.03/
CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 19 de Setembro de
2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.03/CE. Objeto: Requalificação da quadra da
EEB Joaquim Manoel Marques - Distrito do Barrento; Requalificação da quadra esportiva da EEB Sebastião Gabriel Martins no Distrito Zona
Rural; e construção da coberta metalica da quadra escolar e de uma passarela coberta em telha cerâmica na EEB João Batista Pires no Distrito
de Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av.
Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 13 de Agosto de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.13.1. A
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.08.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de material permanente, destinados ao
atendimento das Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de Agosto de 2024, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.
br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE,
13 de agosto de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
023/24-PE. Objeto: Contratação para o fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces, para atender as demandas de eventos dos setores, programas
e serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaiçaba/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais
informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro - Itaiçaba/CE. 14 de agosto de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).