DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-
000034/2024- EDITAL Nº 96261/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.06.26.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de
Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. OBJETO: Contratação Dos Serviço De Engenharia Para
Recuperação E Limpeza De Pequenos Barreiros Em Comunidades Rurais Do Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na
modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no
site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/
pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE,
13 de agosto de 2024. Valéria do Carmo Moura - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Retificação - O ordenador de despesas, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo das
publicações do extrato da Ata de Registro de Preços: 2024.08.02.001-SAS 2024.08.02.002-SAS 2024.08.02.003-SAS e Extrato do Contrato: 2024.08.02.001-
SAS 2024.08.02.002-SAS 2024.08.02.003-SAS, que circulou nos seguintes locais: Diário Oficial do Estado do Ceará; Jornal Estado e Diário Oficial do
Município. Referente ao Pregão Eletrônico 2024.07.10.001-SAS - cujo objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, material de
limpeza, material de expediente, armarinhos e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Vem comunicar,
através do presente Aviso de Retificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: Registro de preços para aquisição futura de equipamentos
de informática, eletrodomésticos e mobiliário para o setor de Cadastro Único da Secretaria. Leia-se: Registro de preços para fornecimento de gêneros
alimentícios, material de limpeza, material de expediente, armarinhos e equipamentos para atender as demandas da Secretaria. Desta forma fica retificado a
publicação do extrato das atas e extrato dos contratos do Pregão Eletrônico 2024.07.10.001-SAS, conforme acima e ratificadas as demais informações nela
contidas. Wanderley Pereira Diniz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.08.001/2024- SEMUJIDF,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos e
contratação de atrações de renome local, para atender as necessidades Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município
de Tauá – CE. Com Abertura das Propostas para o dia 29 de agosto de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/
pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 13 de agosto de
2024. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Aditivo de Alteração de Projeto aos Contratos: Nº 2405.01/2024 - SMDU;
2405.02/2024 - SEJUV – 01° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 1912.01/2023-PMF. Partes: Município de
Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de uma praça e uma areninha na localidade da Barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de
Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 08 de agosto de 2024. Ordenadores de
Despesas: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano; Amadeu Felix Barboza Filho – Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.
Fortim/CE, 13 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90028/2024-CP-FME, cujo objeto é a
Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 30 de agosto
de 2024, às 09:00H (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores
informações pelo telefone (88) 3418 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 13 de agosto de 2024 - Bruno
Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da Autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 017/2024. Objeto: Contratação da atração musical “Padre Fábio de Melo”, para realização de evento
artístico religioso a ser realizado no dia 10 de Agosto de 2024, alusivo as festividades da Padroeira do Município de Graça/CE. Favorecido: Farol Musical
Produtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 45.315.776/0001-39. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art.
74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sr.
Alexandre de Paulo Queiroz e Ratificado pelo Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da Autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 015/2024. Objeto: Apresentação de show artístico, com duração de 1 hora e 40 minutos, a ser realizado pela
atração musical Sebasthian Monteiro, alusivo as festividades da Padroeira do Município de Graça-CE no dia 14 de agosto de 2024. Favorecido: Sebasthian
Monteiro Edições e Promoções LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 44.663.160/0001-96. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de
Contratação, Sr. Alexandre de Paulo Queiroz e Ratificado pelo Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da Autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 016/2024. Objeto: Apresentação musical da banda de forró Pé de Ouro, com duração do show de 02 horas
no Município de Graça-CE, no dia 13 de Agosto de 2024, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Graça /CE. Favorecido:
Forró Pé de Ouro LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 52.182.368/0001-11. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei
14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Alexandre
de Paulo Queiroz e Ratificado pelo Sr. Nazareno de Mesquita Morais, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Guaiúba/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório,
Pregão Eletrônico nº 05.001/2024-SRP, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o art. 71, da Lei nº14.133/2021. Fica
assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.Guaiúba-CE, 13
de agosto de 2024. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
020/2024 – Processo Administrativo Nº 051001/2024, OBJETO Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva, corretiva,
modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Coreaú/CE. ONDE LÊ-SE: Concorrência Eletrônica Nº 072201/2024-INFRA,
LEIA-SE: Concorrência Eletrônica Nº 020/2024. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com este termo. Coreaú-
CE, 12 de Agosto de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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