DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.14.1. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.14.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico hospitalares, alimentação e nutrição especial,
destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 14 de agosto de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.13.1. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.08.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas, materiais médico hospitalares, alimentação e nutrição especial,
destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações,
sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte – CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00
às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 13 de agosto de 2024. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro
Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 2024072501PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072501PERP,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA-CE COM INÍCIO DA SESSÃO MARCADA PARA ÀS 09 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, DEVIDO AO ADENDO AO
EDITAL, FICA ADIADO O INÍCIO DA SESSÃO PARA ÀS 09 HORAS DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR. O EDITAL, SEUS ANEXOS E ADENDO AO EDITAL ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA
MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA
DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 13 DE AGOSTO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde, torna público o Edital do Chamamento Público Nº SS-CH002/24, para
a Chamada Pública para Credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde na área de oftalmologia, interessadas
em prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Independência - CE, nos seguintes sub-grupos, formas
de organização e procedimentos da tabela unificada do Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE.
O requerimento de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de
14/08/2024 a 31/12/2024, no horário de 07:30 às 11:30 / de 13:30 as 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro,
nº 244, Centro. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.
com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov).
Independência/CE, 12/08/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024 - SESA.
Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do Laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, de Responsabilidade da Secretaria de
Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação
de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02.09.2024
às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso
identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes Nogueira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Leilão Eletrônico N.º 2024.08.13.1. O Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.08.13.1. Objeto: Contratação para a permissão
de direito de uso do Parque de Vaquejada Silva Antero e do Estádio Municipal “O Zezão”, destinados a fins comerciais no ramo, bem como realização
da 32ª Vaquejada, durante a Expovaq 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de agosto de 2024, a partir das 17
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 05 de setembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.
ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 13 de agosto de 2024. Lucas Fernando Silveira de Araújo –
Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato do Termo Contratual. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Antonina do Norte, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.08.12.01, resultante da Pregão Eletrônico N° 2024.07.10.01-PE. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Luma Serviços e Construções LTDA, data da assinatura: 12 de agosto de 2024. Objeto: Aquisição de equipamentos (ar condicionado),
copa e cozinha, escritório, material esportivo e materiais pedagógicos, visando a execução do plano escola em tempo integral destinados ao atendimento da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Antonina do Norte-CE. Valor do Contrato: R$ 202.986,74 (duzentos e dois mil, novecentos e oitenta
e seis reais e setenta e quatro centavos). Assina Pelo Contratante: Bartolomeu Batista Neto, Cargo: Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação. Assina Pela Contratada: Sr.ª Maria Lucia de Azevedo. Antonina do Norte/CE, 12 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 13.08.002/2024-SPS, cujo objeto é o
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta Cadastrada no Sistema de Gestão
de Transferências Voluntárias – SGTV sob o Nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS – Portaria 886), conforme Programação 231330220230005 e
processo SEI 71000097975202395, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 27 de agosto de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://
www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 13
de agosto de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a
Revogação da Tomada de Preços nº 017/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da base descentralizada
do SAMU junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, nos termos do art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 13 de agosto de
2024. Maria Adriana Marques de Sousa – Secretária de Saúde.
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