DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAIRES - A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES, torna público, aos interessados 
que as 09:00h do dia 30 de Agosto de 2024, na https://bll.org.br/,  realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0908.01/2024, conforme 
descrito no edital e seus anexos, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FUTURAS E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES E CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO EM 
ATIVIDADES MEIO, VISANDO SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS 
– CE.. O edital e informações poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/, e  https://www.apuiares.ce.gov.br/licitacao.php. Apuiarés/
CE, 12 de Agosto de 2024. SAMUEL DE CASTRO MARQUES, o pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 5º Termo Aditivo 
ao Termo de Colaboração nº 001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE, resultante do Termo de Colaboração nº 001/2019. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde. CONTRATADA: Associação dos Agentes de Saúde de Quixadá, através de sua representante legal, a Sra. Maria Lúcia Nogueira da 
Silva. OBJETO: repasse financeiro de incentivo de desempenho aos Agentes Comunitário de Saúde que atuam no programa Saúde da Família, no percentual 
de 43%, recurso oriundo dos programas PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e PAB-FIXO – Piso de 
Atenção Básica Fixo, implementados pelo Ministério Nacional de Saúde, que contempla 77 Agentes de Saúde, vinculados ao Estado do Ceará, cedidos 
ao Município de Quixadá/Ce, conforme plano de trabalho. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses 
contados a partir de 05 de junho de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 29 de maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 2022.11.21.01-SEDET 
- CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADO: Result Construções EIRELI, através de seu representante 
legal, o Sr. Carlos Eduardo Coelho Farias. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação Ferroviária 
de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 240 dias, a partir de 24 de abril de 2024. Signatário: Raimundo Fabiano de 
Oliveira, Secretário. Data da assinatura: 16 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato do 2º Termo 
Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Martcell 
Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel 
pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado 
a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores das 
diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato a partir de 10 de julho 
de 2023 até 31 de dezembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 06 de julho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o extrato do 
2º Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Social. Contratada: Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto: Contratação de 
serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima 
de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos 
diversos setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
até 07 de março de 2024 a partir de 07 de setembro de 2023.Signatária Contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 
28 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.27.01-
2023. Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Educação. Contratada: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.394.436/0001-66. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento dos 
Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Itapiúna/CE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 
Nº 02.27.01-2023. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.413.100,00 (hum milhão, quatrocentos 
e treze mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0013.2019 / 0601.12.361.0014.2021 / 0601.12.361.0014.2022 / 0601.12.365.0016.2026 
/ 0601.12.365.0016.2027 - 33.90.30.00, natureza da despesa 1552.000000. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. 
Data da Assinatura: 04/01/2024. Signatários: Francisco Arnaldo Araújo Batista, Secretário de Educação; e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - 
Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 13 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
01.029/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 29.08.2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução 
dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 
1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - 
CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 13 de agosto de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.08.12.01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 (FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021). 
PARTES: O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA CLS PRODUTORA 
DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL/REGIONAL NEGO RICO E FORRÓ DO 
MOVIMENTO PARA APRESENTAR-SE NA OPORTUNIDADE DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA E 48º VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VALOR DO SHOW: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DE 
REALIZAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: RICARDO SANTOS BARROS E CÍCERO LIMA DOS SANTOS. CARIRIAÇU-CEARÁ, 
EM 12 DE AGOSTO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.07.17.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DOMICILIARES E COMERCIAIS EM CAMINHÃO BASCULANTE DE 12 M³ DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO SÍTIO CACIMBAS PARA 
O ATERRO SANITÁRIO DE SENADOR POMPEU DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE. FAVORECIDA: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 29.310.795/0001-16, NO VALOR DE R$ 923.008,91 
(NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). HOMOLOGO A CONTRATAÇÃO NA FORMA DA LEI 
N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 12 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alessandra Godinho Quitete, Igor Freitas 
de Vasconcelos, Rodrigo de Oliveira Montenegro, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, na turma com término 22 de dezembro 
de 2023.