DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.13.1. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados
que a administração pretende realizar a aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios,
destinados ao atendimento do Programa Pet Saúde Barbalha, com recurso de Emenda Parlamentar Nº 39360006/2023, Plano de Ação Nº 09032023-032305,
através da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de agosto de 2024,
às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de agosto de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.01-CE-FMS. A comissão de
licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.01-CE-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as
demandas referente a reforma do hospital (Hospital de Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de agosto de 2024 às 09:00 horas, Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de agosto de 2024 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 27 de agosto de 2024 as 08:59H (horário
de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 27 de agosto de 2024 as 09:00h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 13 de agosto de 2024, Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 05.004/2024- CE. Objeto: Contratação de
empresa para a construção do terminal rodoviário de Pacatuba localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, s/n no Município de Pacatuba-CE,
Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de agosto de 2024, às
10:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso
Identificado no link – licitações públicas” O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.
br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/
licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 09 de
agosto de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
30.04.01/2024. Referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.03.26.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa JUF - Contruções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.736.096/0001-
74. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas na Sede do Município de Lavras
da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/CIDADES/2024 - MAPP: 5840, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades.
Fundamento Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, acordam em suprimir em R$ 110,17 (cento e dez reais e dezessete centavos) do valor do contrato original pactuado, em virtude da
diminuição quantitativa do item 17.1.2 do projeto original. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 1.670.698,57 (um milhão seiscentos e setenta mil
seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 1.670.588,40 (um milhão seiscentos e setenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e
quarenta centavos). Signatários: Antônio Machado Furtado e José Urias Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenadora de despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serv. Públicos da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr. Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver
a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.06.11.01-CP-SEINFRA,
modalidade Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma de uma praça e uma quadra
no Sítio Borges no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação
LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, com sede na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga - CE, tendo como Representante Legal: José Luzireudo
da Silva, portador do CPF nº ***.981.623-**, com valor de R$ 557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos)
conforme Ata da Concorrência nº 90022/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável
deste, nos termos do presente processo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão de Leilão Nº 01/2024. A Secretária de Administração do Município de Tianguá-
CE, Bruna Vieira da Silva, torna público a Suspensão do Leilão Nº 01/2024. Leiloeiro Público - Erico Sobral Soares, Estado do Ceará – JUCEC nº 031/19 DE
11/11/2019, regularmente autorizado pelos comitentes vendedores, modalidade eletrônico/online, o certame que seria realizado no dia 19/08/2024, a partir
das 14:00h, no site www.vipleiloes.com.br, leilão público para alienação de bens móveis, equipamentos e materiais constantes do anexo I deste instrumento,
em conformidade com o Decreto Lei nº 21.981/32 e demais diplomas atinentes à espécie, atendidas as seguintes regras e condições: O Leilão será regido
por este Edital Público de Leilão nº 01/2024 e pelo Decreto 21.981/32, tipo maior lance ofertado, sem avaliação mínima divulgada, fica suspenso em “Sine
Die”. Solicitações de esclarecimento acerca do processo deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: seadm@tiangua.ce.gov.br. Bruna Vieira da Silva –
Secretaria de Administração. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Tianguá - CE torna
público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 19062401SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 04/2024-SEINFRA. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Objeto: Serviço pavimentação asfáltica em CBUQ, em
diversas Ruas no Município de Tianguá/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá – CE. Valor Decréscimo:
R$ 27,30 (vinte e sete reais e trinta centavos). Valor Total: O valor do decréscimo na planilha, ou seja, seu valor reduzido na planilha, será de 27,30 (vinte e
sete reais e trinta centavos). Desta forma, aonde lê-se R$ 9.618.941,75 (nove milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta
e cinco centavos), leia-se R$ 9.618.914,45 (nove milhões, seiscentos e dezoito mil e novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: 08.01 – Secretaria de Infraestrutura. - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00
– Obras e instalações – 1500000000. Signatários: Contratante: Marcello do Nascimento Nunes. Contratada: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Tianguá-
CE, 26 de junho de 2024. Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Extrato do Contrato - Contrato N° 90022/2024/01. Origem: Concorrência N° 90022/2024-CP-
SEINFRA, Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos. Públicos do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: WKL Locação de Máquinas
e Serviços Para Locação LTDA. Valor Total: R$ 557.102,45 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: 0601 – Sec. de Educação, 15.451.0901.1.007- Elemento de Despesas 4.4.90.39.00 Vigência data da assinatura: Da data de assinatura até 30
de Julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso. A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Independência - CE, torna
público que na Tomada de Preços Nº IN-TP008/22 desta Prefeitura, o Aditivo de Prazo publicado no DOE, dia 06.08.2024, página 94, série 3, e no Jornal o
Povo, publicado dia 06.08.2024 página 15, cujo Objeto é Execução dos serviços de Construção de passagem molhada no Povoado Pitombeira, Zona Rural
do Município de Independência/CE, torna-se sem efeito. Independência – CE, 12 de agosto de 2024. Patrícia de Sousa Alexandre Torres – Agente de
Contratações.
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