DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV -  Aviso de Licitação – Alteração de Data. O Instituto 
de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público a alteração da data do início da sessão de disputa de lances referente ao 
Pregão Eletrônico n° 01.07.24.2024: dia 16 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília - DF). O Cadastramento das Propostas de Preços ocorrerá 
no site: https://bnc.org.br/. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://icaprev.com.br/.  Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 13 de agosto de 2024. Francinilson 
Ferreira da Silva – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Extrato do Contrato Nº 202407030001 - Concorrência Pública Nº 0805.01.2024. 
Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação de pedra tosca nas diversas ruas da Sede e Zona Rural no Município de São Luís do Curu 
– CE. Atomo Construcoes e Locacoes EIRELI, CNPJ Nº 28.177.357/0001-69. Dotação Orçamentaria: 1001.15.451.0035.1.018 - Construção, Ampliação, 
Reforma e Urbanização de Vias e Espaços Públicos, Elemento de Despesa: 44905196: Obras e Instalações, com o valor global de R$: 1.471.842,24 (hum 
milhão, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Charles Costa Ribeiro, Secretaria de Infraestrutura. 
Data da Assinatura do Contrato, 03 de julho de 2024. São Luís do Curu – CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.08.08.002. O(a) Secretaria Municipal de Segurança, 
Trânsito e Cidadania, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.08.002. Objeto: Seleção de melhor proposta para a contratação de empresa visando aquisição de gêneros 
alimentícios de interesse de todas as Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.
br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 13 de agosto de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
01.030/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 29.08.2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.030/2024-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção da Nova 
Escola Nossa Senhora da Paz com Quadra Poliesportiva no Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 
nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 13 de agosto de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.01.01-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: 
Locmed Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Bruno Camargo de Lima de Aquino. Objeto: contratação de serviço de locação de 
equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá/Ce. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de 
Albuquerque. Data da assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -AVISO DE LICITAÇÃO-
PREGÃO ELETRÔNICO-N.º 010/2024SAAEPE – ABERTURA da fase de proposta: 15 de agosto de 2024 08h00min, abertura da seção 23 de agosto 
de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO 
DE FARDAMENTO E EPI’s, DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNÍCIPIO DE 
ICAPUÍ-CE..  Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.
com.br/ Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato 
do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº 16.005/2023-02SAS – Valor global: R$ 78.087,49; Contratada: Francisco Wagner 
Ferreira da Silva - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência 
Social. Objeto: Aquisição de material de limpeza para piscina para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-Ce. 
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento 
de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 15 de fevereiro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º 
Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de 
Souza. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias, a partir do dia 06 de julho 
de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 04 de julho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2024.08.06.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por 
Grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de RM – Ressonância Magnética e TC – Tomografia Computadorizada, 
com e sem Contraste, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Prazo de Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 
08h30min do dia 29 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.
br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 13 de agosto de 2024. 
Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Agente de Contratação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.08.14.001-GM, cujo objeto: Registro de preços para 
futura aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos sistemas de abastecimento de água destinado a atender as necessidades das unidades 
administrativas do município. Data e horário do certame: 27/08/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.
bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 06.08.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Data de Abertura: 29/08/2024 – Horário: 09H00M – Link 
de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de 
Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeiro.
*** *** ***