DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº2571/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, a viajar para Fortaleza, em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação Teórico-Prático para Atendimento a Pessoa Idosa e com Deficiência; conforme processo nº 
07892413/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/23, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da 
Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2571/2023-DIFIN DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Huberlane da Silva Lima
Inspetora
V
18/09/2023 a 19/09/2023
Russas para Fortaleza
1,5
61,33
91,99
José Neilson Souza e Silva
Inspetor
V
18/09/2023 a 19/09/2023
Russas para Fortaleza
1,5
61,33
91,99
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
183,98
*** *** ***
PORTARIA Nº2604/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HELIO GOMES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, 
lotado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte/CE, matrícula nº 106.260-1-3, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 27 e 28/09/2023, com a finali-
dade de realizar a troca de VTR, além de diligências junto ao DTO/Polícia Civil e PEFOCE; conforme processo nº 08091635/2023, que chegou autorizado 
para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2023, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe 
V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2607/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE TAVARES MIRANDA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, 
lotado na Delegacia Regional de Brejo Santo/CE, matrícula nº 301-045-1-X, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 27 e 28/09/2023, com a finalidade 
de realizar a troca de viatura; conforme processo nº 08085007/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2023, concedendo-lhe 
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
20 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2642/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de 
Tauá, a viajar para Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de preso, de acordo com a Guia de Recolhimento nº 558-278/2023; 
conforme processo nº 07897598/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/11/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2642/2023-DIFIN DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
ITALO GUSTAVO VALE MOURA
Inspetor
V
18/09/2023
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
CICERO RONNILDO ARAÚJO MELO
Inspetor
V
18/09/2023
Tauá para Crateús
0,5
61,33
5%
32,19
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
64,38
*** *** ***
PORTARIA Nº2667/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUSTAVO GAMA TORRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Quixadá/CE, matrícula nº 300.031-0-1, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 14/09/2023, com a finalidade 
de entregar expedientes na COIN/DIP, bem como trocar viatura descaracterizada; conforme processo nº 07831368/2023, que chegou autorizado para paga-
mento nesta DIFIN em 08/11/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2669/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EDILMAR PAZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Russas/CE, matrícula nº 301.213-1-7, a viajar para Fortaleza/CE, no período de 14/09/2023, com a finalidade 
de receber procedimentos no 18 DP de Caucaia e em outros Distritos em Fortaleza; conforme processo nº 07847043/2023, que chegou autorizado para paga-
mento nesta DIFIN em 08/11/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do Anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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