DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº3010/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, a viajar para Cedro, 
em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar nas investigações de homicídio que ocorreu naquela cidade; conforme processo nº 10908031/2023, que 
chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 07/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3010/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Cristiano de Morais Pereira
Delegado
IV
29/11/2023 a 30/11/2023
Fortaleza para Cedro
1,5
64,83
97,24
Francisco Gleison de Melo Alencar
Inspetor
V
29/11/2023 a 30/11/2023
Fortaleza para Cedro
1,5
61,33
91,99
Lázaro Lucas dos Santos Lima
Inspetor
V
29/11/2023 a 30/11/2023
Fortaleza para Cedro
1,5
61,33
91,99
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
281,22
*** *** ***
PORTARIA Nº3012/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, a viajar para Ibicuitinga, 
em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 491-25/2023; conforme processo nº 08364801/2023, que 
chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 06/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3012/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Klayw Herbeth de Sousa Silva
Inspetor
V
11/10/2023
Limoeiro do Norte para Ibicuitinga
0,5
61,33
30,66
Francisco Policarpo Souza Freitas
Inspetor
V
11/10/2023
Limoeiro do Norte para Ibicuitinga
0,5
61,33
30,66
José Erivan Júnior
Inspetor
V
11/10/2023
Limoeiro do Norte para Ibicuitinga
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº3017/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, a viajar para Quixadá, 
em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 939-3440/2023; conforme processo nº 08590291/2023, 
que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 06/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3017/2023-DIFIN DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
ACRESCIDOS
TOTAL (R$)
Francisco Policarpo Souza Freitas
Inspetor
V
25/10/2023
Limoeiro do Norte para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
Antonino Ascino da Silva
Inspetor
V
25/10/2023
Limoeiro do Norte para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
José Erivan Júnior
Inspetor
V
25/10/2023
Limoeiro do Norte para Quixadá
0,5
61,33
10%
33,73
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
101,19
*** *** ***
PORTARIA Nº3019/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Sobral, a viajar para Fortaleza, em objeto de 
serviço, com a finalidade de entregar armas de fogo na PEFOCE, realizar oitiva de preso, entregar peça de automóvel no DITRAN e deixar expedientes na 
Delegacia Geral; conforme processo nº 10754301/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 08/12/2023, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3019/2023-DIFIN DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Bruno Soares Moreira
Inspetor
V
17/11/2023
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Antônio Leonel Andrade Batista
Escrivão
V
17/11/2023
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Helson Ferro de Araújo
Inspetor
V
17/11/2023
Sobral para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Antônio Rômulo Bezerra de Sousa
Delegado
IV
17/11/2023
Sobral para Fortaleza
0,5
64,83
32,41
TOTAL
-
-
-
-
-
-
124,39
*** *** ***
PORTARIA Nº3022/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ANTÔNIO FRANCILVAN CARDOSO, ocupante 
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tauá, matrícula nº 300.003-9-0, que viajou para Crateús, no dia 02/11/2023, com a 
finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 558-317/2023; conforme processo nº 08832996/2023, meia-diária no valor unitário de 
R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do 
§ 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***