DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
6
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 463,32
CARLOS 
ALEXANDRE 
MARQUES
40456317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
2
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 154,44
LUZIANE PEREIRA 
FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
SEVERINO CLAYTON 
LOURENÇO 
DA SILVA
300.763-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
09/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.158,30
LUIS JOSÉ FERREIRA 
PITOMBEIRA
10718015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
14
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 864,92
ELIEZER ALVES 
DE SOUSA NETO
30153618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
27
01/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.668,06
NONACILDA 
FEITOZA MOREIRA
30120779
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
16
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.729,76
CARLOS EDSON 
LOBATO PIMENTA 
FILHO
304.045-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
2
25/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 123,56
LINDEMBERG 
RODRIGUES 
DA SILVA
 304..578-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
14
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.081,08
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
3
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 185,34
MARCUS 
MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 440
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.151,06
*** *** ***
PORTARIA Nº890/2024 NUP 10041.003399/2024-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO 
- JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003399/2024-33, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°890/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO 
JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA 
ADEIRLA FREITAS 
DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
COMPLEMENTARES POLICIAIS 
MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO 
JOÃO GUILHERME... GRUPO - 1
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
7
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 540,54
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTAO DE PESSOAS
6
02/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 463,32
JONE DE CASTRO 
BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
15
05/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 1.158,30
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
12
02/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 926,64
ALLAN KARDEC 
BARROSO DE 
FREITAS VIANA
127.364-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS (CFPCO)
4
01/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 247,12
FRANCISCO IVAN 
PEREIRA CASSEMIRO
1956515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
15
16/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.158,30
FÁBIO LOPES 
ARAUJO
19812111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
05/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 694,98
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
19/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 926,64
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
4
01/07/2024 a 
03/07/2024
R$ 308,88
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
3
11/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRÁTICA DO DIREITO DISCIPLINAR 
E POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
26
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.007,72
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
NOÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA
9
11/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 972,99
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
A SAUDE MENTAL DO AGENTE 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
23/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 432,44
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
9
02/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 972,99
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTO DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 926,70
KELY DE OLIVEIRA 
YAMAMOTO
308.390-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO 
E GESTÃO DE PROJETOS PARA 
SAÚDE (PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, 
ALCOOLISMO, ACIDENTES E 
EDUCAÇÃO FINANCEIRA)
16
01/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 1.235,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 206
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.293,54
*** *** ***