DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
01/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 1.158,30
RAFAEL BIAZI SILVA
30083717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
21
15/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 1.621,62
HUGGO LEONARDO 
DE LIMA ANASTÁCIO
30120337
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
6
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 463,32
HUGGO LEONARDO 
DE LIMA ANASTÁCIO
30120337
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15
03/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 1.158,30
FRANCISCO RONEI 
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
14
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 864,92
WALDYR VANUTTI 
ALENCAR MENDES
308.757-2-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
9
23/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 694,98
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
6
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 370,68
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 185,34
ALEFE ALMEIDA 
TEIXEIRA
84395951
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
12
05/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 741,36
JOSE AMAURY SOUZA 
MONTE JUNIOR
302.744-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
6
23/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 463,32
ADSON JOSE´PEREIRA 
DE LIMA
308793-1-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 123,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 389
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.471,70
*** *** ***
PORTARIA Nº893/2024 NUP 10041.003410/2024-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE MAIO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.003410/2024-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°893/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
SÉRGIO PIRES 
RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 438,12
*** *** ***
PORTARIA Nº894/2024 NUP 10041.003409/2024-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA I - 2024, 
REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003409/2024-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°894/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM - RAIO - TURMA I - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE 
OLIVEIRA SILVA
1133251X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM - 
RAIO - TURMA I - 2024 GRUPO - 1
40
02/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS – CEPM - 
RAIO - TURMA I - 2024 GRUPO - 1
40
02/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
ANTÔNIO JOSECI 
PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II.
34
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 2.625,48
JEANN PAULO 
DE ARAÚJO 
ALCÂNTARA
00057916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
34
15/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 2.625,48
ANTONIO COSTA 
DE SOUSA JUNIOR
1046541X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I
40
02/07/2024 a 
06/07/2024
R$ 3.088,80
LINCOLN BARBOSA 
SANTOS
13483213
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL
20
08/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 617,80
GUILHERME DOS 
SANTOS MELO
13586918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
20
08/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 1.544,40
ANDRE LUIS 
VASCONCELOS DO 
NASCIMENTO SILVA
13590818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
37
15/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 2.857,14
FRANCISCO GILSON 
DA SILVA FERREIRA
10367913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 PILOTAGEM TÁTICA DE MOTOCICLETAS I
40
02/07/2024 a 
06/07/2024
R$ 3.088,80
JOSE ROGERIO 
OLIVEIRA MACIEL
13597812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
40
15/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 3.088,80
CARLOS ANDERSON 
SILVA DO 
NASCIMENTO
30713311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II.
37
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 2.857,14
LEANDRO SALAZAR 
VASCONCELOS
30840712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II.
37
22/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 2.857,14