DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº891/2024 NUP 10041.003387/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
II - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003387/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°891/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 9
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.119,69
THAYLANE COSTA 
LIMA FERREIRA 
DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 154,44
MARCELO ARANHA 
DE LEMOS
58760013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 185,34
HIGOR AGUIAR 
DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - I
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 123,56
HERRISON 
BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
FLÁVIO ARAÚJO 
DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
DANIELLE DE 
SALES PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 154,44
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 463,32
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 154,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 37.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.818,55
*** *** ***
PORTARIA Nº892/2024 NUP 10041.003390/2024-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 31, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003390/2024-22, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°892/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ELINALDO 
ALVES DE OLIVEIRA
11315216
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
MANOEL SIDNEY 
BEVILÁQUA DE AGUIAR
09223819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
FRANCISCA ELAINE 
MATOS PEREIRA 
30081110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
 LUIZ PIMENTEL 
BATISTA
031.071-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
WILDNEY DOS 
SANTOS COSTA 
303963-1-6
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.235,60
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 31
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.471,20
EGILSON RIBEIRO DA 
COSTA QUEIROGA
30187512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 231,66
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.621,62
JOSÉ BIRATAN 
COSTA JUNIOR
1517191X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 926,64
IVAN LANDEW 
CORREIA CAPISTRANO
843.955-7-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
12
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 741,36
FRANCISCO DANILO 
RODRIGUES DA SILVA
30064119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 1.112,04
WALBER DA 
SILVA SOUSA
13496714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 185,34
VANESCA DIAS 
SAMPAIO
30893115
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.297,38
BRUNO EVERTON DE 
ALMEIDA MONTEIRO
309072-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 741,36
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
01/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 1.112,00
GEVERSON DE 
OLIVEIRA LIMA
30328418
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
5
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 386,10
MATHEUS BARBOSA 
CAVALCANTE
30844912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 154,44
MATHEUS BARBOSA 
CAVALCANTE
30844912
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
10/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 1.389,96
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30