DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
EVERTON DE 
FARIAS TORRES
127.964-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
GLEISON COSTA 
DA SILVA
30029410
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.621,62
MICHEL ALVES 
DA CRUZ
11883117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
16
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 988,48
ANDERSON DA 
SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
02/07/2024 a 
18/07/2024
R$ 556,02
ANDERSON DA 
SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 247,12
ANDERSON DA 
SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 92,67
ANTONIO ERIC 
ALVES DE OLIVEIRA
40465316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
01/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 741,36
FRANCISCO PEREIRA 
GONÇALVES
135.886-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
12/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 694,98
ROMEU FREIRE 
LINARD BARBOSA
300.377-3-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
4
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 123,56
ROMEU FREIRE 
LINARD BARBOSA
300.377-3-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 648,69
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 92,67
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 772,20
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
01/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 617,76
ANTONIO RENAN 
PINHEIRO NOGUEIRA
00015016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
09/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
RICARDO LIMA 
DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
25
03/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.544,50
RICARDO LIMA 
DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
15
03/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 926,70
EDNEY FONSECA 
BRAGA
301.485-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
9
23/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 556,02
LIDIANA SOUSA 
MENDES
301.230-9-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
10
10/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 772,20
MIRIAN MARIA 
MOTA DE OLIVEIRA
306.493-1-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
17/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 926,70
ALLYSSON 
REGIS ANGELIM 
EVANGELISTA
305823-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
01/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 494,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 353
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.073,85
*** *** ***
PORTARIA Nº899/2024 NUP 10041.003389/2024-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
II - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003386/2024-64, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°899/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 5
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 447,91
MARIA BETANIA 
SILVA FREIRE LOBO
303.154-1-3
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 5
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 447,91
EDEMIR BARROS 
MAIA
00030813
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ORDEM UNIDA - I
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 216,22
PAULO ANDRE 
RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
ALAN MENEZES 
VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 216,22
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
FRANCISCO 
RICARDO DO 
CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
SEVERINO CLAYTON 
LOURENÇO 
DA SILVA
300.763-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 231,66
ALDENIA FERREIRA 
DE ANDRADE
30245318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 154,44
JATHINAN 
MESQUITA PAIVA 
FURTADO
30123433
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
4
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 51
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.656,45
*** *** ***