DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº900/2024 NUP 10041.003457/2024-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
094, DE 21/05/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003457/2024-29, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°900/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
SILVIO MAIA
00003018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
12
12/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 876,24
*** *** ***
PORTARIA Nº901/2024 NUP 10041.003447/2024-93 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITOR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 34, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003447/2024-93, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°901/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
EDUARDO DE 
SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
FELIPE AGUIAR 
GOMES
300.332-7-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
FRANCISCO 
EDILMAR PAZ 
DE OLIVEIRA
30121317
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 926,70
CRISTIANO 
DA SILVA
11301215
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 34
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.471,20
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 34
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 4.324,40
FRANCISCO 
PAULO MACHADO 
CARVALHO
09975012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 92,67
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
17/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 185,34
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
13
19/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 803,14
JOSÉ ALEX 
SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
4
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 308,88
DIEGO RIBEIRO 
DE MENDONÇA
30485416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 2.084,94
YURI RIBEIRO DE 
MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
09/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 1.668,06
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 1.668,06
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
3
17/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 92,67
ALLAN DE SOUSA 
MOURA
301.867-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
19/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
19/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 556,02
 FRANCISCO 
FRANCILEUDO 
COSTA DOS SANTOS
134.959-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
15/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 185,34
MARCOS AURELIO 
DA SILVA JUNIOR
304.936-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 2.471,20
VALBIANO 
ESPINOZA DOS 
SANTOS
303.775-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ORDEM UNIDA - II
6
02/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 185,34
LUIZ RICARDO 
BEZERRA NUNES
30904311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
01/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 2.471,20
HYGOR RANNIERY 
ARAUJO DE 
OLIVEIRA
30908090
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
09/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 834,03
LUZIANE PEREIRA 
FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
17/07/2024 a 
29/07/2024
R$ 1.389,96
DUMMAR THOMENY 
RIBEIRO
30846117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
3
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 231,66
DUMMAR THOMENY 
RIBEIRO
30846117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
08/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
DUMMAR THOMENY 
RIBEIRO
30846117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
9
02/07/2024 a 
16/07/2024
R$ 694,98
DUMMAR THOMENY 
RIBEIRO
30846117
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
10
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 772,20
RODRIGO SOARES 
DE OLIVEIRA
58820415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
08/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 617,76