DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
IVANA COELHO 
MARQUES 
FIGUEIREDO
19876217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
8
10/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 617,76
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
18
01/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
05/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 370,68
WIRLANY DA 
SILVA QUEIROZ
30671317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
9
24/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 694,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 512
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.510,04
*** *** ***
PORTARIA Nº903/2024 NUP 10041.003424/2024-89 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024, GRUPOS 21 E 22, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 
DE 2024, conforme NUP nº 10041.003424/2024-89, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°903/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ LENHO SILVA 
DIÓGENES
10688914
TUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.502,00
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
MÁRCIO OLIVEIRA 
DAVID
1323941X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
JACOB STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO MENDES
13261512
TUTOR
DOUTOR
R$ 139,00
CHEFIA E LIDERANÇA
2
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 278,00
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
16
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.235,52
CLAUDIO 
MARQUES MAIA
40470816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
LEANDRO DE 
ABREU ANDRADE
30213211
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.945,98
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.112,04
MARCIO VIEIRA 
CORREA
843.969-8-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
MARCIO VIEIRA 
CORREA
843.969-8-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.389,96
INDIRA FILHA 
DE GANDHI
30102118
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE 
PM - CHST PM 2024 - GRUPO - 21
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 2.471,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 238
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.274,46
*** *** ***
PORTARIA Nº904/2024 NUP 10041.003455/2024-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, 
INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024) - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003455/2024-30, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°904/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
FORMAÇÃO PROF. PARA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (CFPCO – PMCE/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
FORMAÇÃO PROF. PARA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 4.324,40
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FORMAÇÃO PROF. PARA 
CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ (CFPCO... GRUPO - 1
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO 
WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR - I
18
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.389,96
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
29
03/07/2024 a 
19/07/2024
R$ 1.791,62