DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE 
MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL.
8
22/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,76
FRANCISCO 
CARLOS PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL - I
12
12/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 926,64
FRANCISCO XAVIER 
DE FARIAS JUNIOR
13393419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIDÁTICA DE ENSINO (CFPCO)
24
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.853,28
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICOS
16
02/07/2024 a 
25/07/2024
R$ 1.235,52
NARTAN DA 
COSTA ANDRADE
19882411
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
4
01/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 432,44
FRANCISCO LEAO 
DE SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
10
19/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,80
DOUGLAS MOURA 
UCHOA
300.404-2-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA 
AO TRABALHO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
4
19/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 247,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 205
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.525,34
*** *** ***
PORTARIA Nº905/2024 NUP 10041.003388/2024-53 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº10041.003388/2024-53, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°905/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL FERREIRA 
LOPES
30375114
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO -
14.5
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.119,69
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
3
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 185,34
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
1
30/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 77,22
FERNANDO 
MANACES 
ALEXANDRE NUNES
1679581X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
4
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,88
FELIPE LEONNI 
ALVES DE 
PAULA FLOR
30724712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 463,32
HEBER MONTEIRO 
DA SILVA
13448914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
2
31/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 154,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.308,89
*** *** ***
PORTARIA Nº906/2024 NUP 10041.003423/2024-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003423/2024-34, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°906/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EDSON 
DE FREITAS SILVA
13593612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
SILVANA AZEVEDO 
DE FREITAS 
SAMPAIO
13393516
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.621,65
MAYRA FATIMA 
RAMOS SALES
58809012
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO 
DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 617,80
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
25.5
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.969,11
JOSUE DE 
SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
40
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
NEY GONDIM 
VILAROUCA
30265610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
22
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 1.698,84
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
2
02/07/2024 a 
02/07/2024
R$ 154,44
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
4
01/07/2024 a 
05/07/2024
R$ 308,88
AMILTON JOSE 
FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
13
16/07/2024 a 
24/07/2024
R$ 1.003,86
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 463,32