DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO - AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2024. O 
HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no Hospital e Maternidade 
Dr. Agenor Araújo, situada na rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº 338, bairro São Sebastião- Iguatu/CE a Cotação Prévia de Preços nº 002/2024 durante o 
período de 12/08/2024 até o dia 20/08/2024 de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS, referente ao MAPP 5224. Maiores informações no endereço citado acima ou 
pelo Fone: 0XX(88) 3581-0011 ou e-mail: hmaa@yahoo.com no horário de 8h às 17h. FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO - Presidente da 
Associação Iguatuense de Assistência Social e de Proteção á Maternidade e á Infância - Hospital e Maternidade Dr Agenor Araújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO –  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SME-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de Agosto de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 008/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de cortinas (blackout) para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações 
no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, 
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-
CE, 12 de Agosto de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SMS-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para 
fornecimento de materiais de combate a endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE., conforme 
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: 
(88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.27.1. Partes: O Município de Assaré, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Lima & Pereira Construções LTDA. Objeto: Adequação de estrada vicinal com reforma e 
ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, nos Termos do Contrato de 
Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e 
setenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira. Data do 
Contrato: 06 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATANTE: 
PREFEITURA DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: CONSTRAM 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 2024.04.11.01, 
CONTRATO 344/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DA EMPRESA NÃO TER INICIADO A 
OBRA NO PRAZO ESTABELECIDO EM CONTRATO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, FICA A EMPRESA NOTIFICADA 
PARA QUE INICIE A OBRA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. POSSÍVEIS PENALIDADES: EM CASO DE NÃO INICIO DA OBRA, 
A EMPRESA PODERÁ, ALÉM DE OUTRAS, SER MULTADA EM ATÉ 30% DO VALOR DA PROPOSTA, O QUE SERIA UM VALOR DE R$ 
687.154,77. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINADA POR: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024/SME-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SME-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando 
Futura e Eventual Aquisição de smartphones para incentivo educacional aos alunos da Rede Pública Municipal e caixas de som aos professores 
alusivo ao dia do professor para atender as demandas da Secretaria da Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O 
qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário 
de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de 
Agosto de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SMC-
PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Agosto de 2024 às 14h (horário 
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 003/2024/SMC-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preço visando Futura 
e Eventual Aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do 
Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, 
Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos comunica aos 
interessados que o Pregão Eletrônico Nº 009.07/2024-PE-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos -CE, 
com abertura prevista para o dia 13 de Agosto de 2024, às 08h30min, fica Adiado para o dia 19 de Agosto de 2024, às 08h30min. Maiores informações 
(88)3665.1130 e site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 12 de agosto de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira – Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240716. Partes: O Município de Potengi, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e empresa Teles Solucoes em Imóveis LTDA inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001-60. Objeto: 
Contratação de empresa para executar obra de construção de uma praça pública na Vila Padre Cícero do Município de Potengi/CE. Tomada de Preços n° 
14/2020-SEINFRA. Alteração: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses ficando assim 18/07/2024 a 18/07/2025. Signatários: Jaires Martins De 
Sousa Ferreira e Francisco Vagner Medeiros Teles. Daiane de Oliveira Carlos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba através da Secretaria da Saúde, comunica 
a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.02, cujo objeto é a aquisição de ambulância Tipo “D”, furgão com carroceria em aço, adaptado para 
ambulância padrão tipo SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba. Motivo: vício na fase de planejamento. Fundamentação 
Legal: Art. 71 inciso III da Lei nº 14.133/2021. A partir desta publicação fica concedido o prazo recursal conforme Art. 165, inciso I, alínea “d” da Lei 
14.133/2021. Irauçuba/CE, 12 de agosto de 2024. Hérica Oliveira Pinheiro Secretária de Saúde.