DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
UNIDADE 
DOTAÇÃO
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.09.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.11.339037.1.600.9200000.1
HGCC 
24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.0
HGF 
24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
SAMU 
24200784.10.302.171.20564.03.339037.1.600.9200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº217/2024 AO CONTRATO Nº1956/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo NUP 24001.060330/2024-98, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
nº1956/2018, firmado com a empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.875.066/0001-89, para 
nele incluir as dotações orçamentárias do ano-exercício de 2024, conforme documentos em anexo à fl. 02/03 dos autos do processo:
UNIDADE 
DOTAÇÃO 
REDUZIDA
HSMM 
24200234.10.302.171.20578.03.339034.02.600.9200000.1 
1657880
HSJ 
24200224.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 
1452734
HGCC 
24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 
630119
HM 
24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 
1452734
HIAS 
24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 
1647366
IPC 
24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.6009200000.1 
1671306
CIDH 
24200324.10.302.171.20572.03.339034.1600.9200000.1 
1657171
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.600.9200000.1 
839024
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.09.339034.1.600.9200000.1 
1667328
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.13.339034.1.600.9200000.1 
1667849
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.01.339034.1.600.9200000.1 
1667104
CEO RODOLFO TEÓFILO 
24200344.10.302.171.20576.03.339034.1.600.9200000.1 
1665647
CEO CENTRO 
24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.6009200000.1 
1168066
HGF 
24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1 
150542
CERESTA 
24200824.10.302.172.20638.14.339034.1.600.9200000.1 
12139
SVO 
24200704.10.305.172.20622.03.339034.1.600.9200000.1 
1664902
SAMU 
24200784.10.302.171.20564.03.339034.02.6009200000.1 
20030
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2022
NUP 24001.032857/2024-22
PRÉ-RESERVA Nº1317795000
I – ESPÉCIE: Doc.nº425/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: INTELLSISTEMAS – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Guido Mondim, 
nº884, Andar 1, São Geraldo, Porto Alegre/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº693/2022, que tem como objeto serviço de eletricista 
para manutenção preventiva e corretiva, com 149 (cento e quarenta e nove) chamadas de leitos, com reposição total de peças e acessórios; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 25.119,96 (Vinte e cinco mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de 
agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu 
e Marcos André Fernandes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº054/2023
NUP 24001.054012/2024-98
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº054/2023, cujo objeto é 
ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) aparelho de Raio-X Fixo para o Hospital e Maternidade Santa Isabel – HMSI, no município de Aracoiaba/CE; TOMBO 
166349 – APARELHO DE RAIO X, PORTÁTIL, MARCA VMI/AQUILA/100 POR 100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 
1990, no que couber; na Lei nº14.133/2021; na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; 
e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; 
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E THIAGO CAMPELO NOGUEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 920/2024
NUP 24001.045623/2024-45
PRÉ-RESERVA Nº1327827000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PRO-LIFE 
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230371 
– SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-