DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 40.250,00 (quarenta 
mil duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 – Reduzida: 08208; DATA 
DA ASSINATURA: 18/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FERNANDA PRADO REZENDE FELBER.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 953/2024
NUP 24001.046049/2024-42
PRÉ-RESERVA Nº1327608000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA DE MOVEIS MH LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2022 1540 – SESA 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 101.250,00 (cento e um mil 
duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; ASSINATURA: 06/08/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 982/2024
PROCESSO Nº24001.046903/2024-71
PRÉ-RESERVA 1330570000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: LIFE 
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipa-
mento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 45.995,22 (quarenta e cinco mil novecentos e 
noventa e cinco reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.500.9100000.0 DATA: 02/08/2024; 
SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e Isabella Tauane Costa Caldas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 991/2024
NUP 24001.040065/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1329115000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos, para cumprimento de 
ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 4 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.761,20 (dois mil setecentos e sessenta e um reais e vinte 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 992/2024
NUP 24001.010426/2024-13
PRÉ-RESERVA Nº1309550000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SELLENE 
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; OBJETO: Aquisição de Suplementação Pediátrica, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação por um período de 9 (nove) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº226/2024 
e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 175.792,92 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 29/07/2024; SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Fonteles Barroso e DANIELLE 
BALREIRA FONTENELLE.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 994/2024
NUP 24001.040065/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1329115000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos, para cumprimento de ordem judicial 
em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 4 (quatro) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com 
suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
4 (quatro) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.128.914,40 (um milhão cento e vinte e oito mil novecentos e quatorze reais e 
quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
30/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***