DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2932/2024-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA
Escrivão de Polícia Civil
198.263-1-7
II
26 e 27/07/2024
Sobral-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
ILO RAFAEL DE LIMA FORTE
Inspetor de Polícia Civil
404.820-1-6
II
26 e 27/07/2024
Sobral-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
JOILSON PEREIRA BRITO 
Inspetor de Polícia Civil
404.940-1-4
II
26 e 27/07/2024
Sobral-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
DANIEL GABRIEL MAVIGNIER 
Soldado PM
308.973-6-6 
II
26 e 27/07/2024
Sobral-CE
1 (uma) e meia
131,43
197,15
TOTAL
788,60
*** *** ***
PORTARIA Nº2933/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Itapipoca, Forquilha, Limoeiro do Norte, Pedra Branca e Iracema-CE, com a finalidade de recolher assinaturas dos responsáveis, 
para o Termo de Cessão de Uso dos veículos que foram entregues naqueles Municípios, conforme NUP 10001.009908/2024-16, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2933/2024-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Articulador
300.010-7-9
II
05 à 09/08/2024
Itapipoca, Forquilha, Limoeiro do 
Norte, Pedra Branca e Iracema-CE
4 (quatro) 
e meia
131,43
591,44
TOTAL
591,44
*** *** ***
PORTARIA Nº2943/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor THIAGO TELES VERAS NUNES, ocupante do cargo de Coordenador, 
matrícula nº300.030-0-4, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Florianópolis-SC, no período de 12 à 15/08/2024, com a finalidade de participar do Curso 
Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, conforme NUP 10001.009688/2024-12, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.429,71 (três mil, quatrocentos e vinte nove reais e setenta e um centavos), perfazendo 
um total de R$ 5.461,17 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do 
artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2944/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Delegado 
de Polícia Civil, matrícula nº791.112-1-X, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Teresina-PI, no período de 13 à 16/08/2024, com a 
finalidade de participar do 1º Workshop Estadual de Combate a Fraudes Digitais, conforme NUP 10001.009172/2024-78, concedendo-lhe 3 (três) diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35%, mais ajuda de custo no valor 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea no valor de R$ 3.864,24 (três mil, oitocentos e sessenta e 
quatro reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.895,70 (cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), de acordo com 
o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2945/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Itapipoca e Acaraú-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para acompanhamento do funcionamento e demandas rela-
cionadas ao Sistema de Atendimento e Despacho, conforme NUP 10001.009800/2024-15, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 
2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2945/2024-GS DE 06 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIO CUNHA LIMA
Tenente Coronel PM
111.073-1-1
II
12 à 16/08/2024
Itapipoca e Acaraú-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
MARCOS PAULO AIRES MAIA
1º Sargento PM
136.158-1-0
II
12 à 16/08/2024
Itapipoca e Acaraú-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
TOTAL
1.182,88
*** *** ***
PORTARIA Nº3065/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Crateús e Tianguá-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica para entrega, configuração e treinamento dos tablets das 
companhias Independentes naqueles Municípios, conforme NUP 10001.009792/2024-15, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 
2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3065/2024-GS DE 08 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIO CUNHA LIMA
Tenente Coronel PM
111.073-1-1
II
05 à 09/08/2024
Crateús e Tianguá-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
SIDNEY ALVES CAVALCANTE
Tenente Coronel PM
105.970-1-3
II
05 à 09/08/2024
Crateús e Tianguá-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
LUCINÁSIO LIMA DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
II
05 à 09/08/2024
Crateús e Tianguá-CE
4 (quatro) e meia
131,43
591,44
TOTAL
1.774,32
*** *** ***