DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 10 de agosto de 2024,
foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.PROTOCOLO Nº
.CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. .Ricinus communis L.
.MIA
.21806.000034/2019
.20240066
. .Triticum aestivum L.
.TBIO Motriz
.21806.000011/2022
.20240067
. .Fragaria L.
.Randoce
.21806.000290/2022
.20240068
. .Glycine max (L.) Merr.
.21582IPRO
.21806.000016/2023
.20240069
. .Avena sativa L.
.URS PUJANTE
.21806.000195/2023
.20240070
. .Glycine max (L.) Merr.
.54IX56RSF I2X
.21806.000210/2023
.20240071
. .Glycine max (L.) Merr.
.531 I2X
.21806.000214/2023
.20240072
. .Glycine max (L.) Merr.
.581 E
.21806.000216/2023
.20240073
. .Glycine max (L.) Merr.
.6523 CE
.21806.000218/2023
.20240074
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21005.000199/2021-39.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Informar os créditos e empenhos
para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente
de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 4.2 do termo de contrato nº
11/2021.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 30 (trinta) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses
do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de dezembro/2023.. Vigência:
30/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.497,46. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 21181.000520/2021-44.
Inexigibilidade.
Nº 
16/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.133,48. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000490202480. Objeto: Aquisição de Insumos Biológicos
(Kits), para suprir as necessidades da Unidade de Diagnóstico Animal (DIA) do LFDA-PE.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom
Manoel 
de 
Medeiros 
S/n 
- 
Dois
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000515202445. Objeto: Aquisição de EPI para o LFDA-PE..
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 13/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom
Manoel 
de 
Medeiros 
S/n 
- 
Dois
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000180202460. Objeto: Aquisição via SRP, de itens de
vidrarias e calibrados para as Unidades BEB, DIA, FET, FQA, MAG, MIC e RCA.. Total de
Itens Licitados: 91. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Raul
Ferrari, 
S/nº,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coord. . Lfda-sp
(SIASGnet - 12/08/2024) 130102-00001-2024NE000034
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21000.034229/2024-01.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do laboratório
federal de defesa agropecuária no pará - lfda/pa.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 180.300,01. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21003000566202114. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 130017-00001-2024NE000005
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956794, Nº Processo: 21000016447202456,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS CO O P E R AT I V A S
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS CNPJ nº
18104789000196, Objeto: Potencializar a intercooperação no estado de Minas Gerais
através do arranjo de centrais de cooperativas com vista a ampliar o acesso das
cooperativas singulares ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra
Institucional (PAA CI) e no aceso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).,
Valor Total: R$ 382.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000067, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238355, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ANTONIO
CARLOS BAGLE CPF nº ***.056.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956169, Nº Processo: 21000019369202441,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: OCB/ES-SIND E ORG DAS
COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO EST DO ES CNPJ nº 27060433000199, Objeto: Promover o
2º Seminário Capixaba de Aperfeiçoamento das Cooperativas do Ramo Agropecuário., Valor
Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000057, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238394, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/05/2026, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: PEDRO
SCARPI MELHORIM CPF nº ***.999.487-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956176, Nº Processo: 21000016438202465,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
RURAL MALHADA DO MEIO CNPJ nº 02625249000118, Objeto: Apoio ao desenvolvimento
agropecuário e da agricultura familiar., Valor Total: R$ 286.550,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.550,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 106.500,00, PT R ES :
238446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000075, Valor:
R$ 180.000,00, PTRES: 238446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
09/08/2024 a 09/05/2026, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: MIRIAM SOARES DE
PAULA CPF nº ***.259.996-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956160, Nº Processo: 21000016352202432,
Concedente:
Ministério
da
Agricultura 
e
Pecuária,
Convenente:
UNIAO
DAS
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Representar e
articular as cooperativas da agricultura familiar e economia solidária Rio Grande do Sul
com o objetivo de aprimorar as estratégias de negócios, gestão e governança,
fortalecendo os princípios do cooperativismo., Valor Total: R$ 568.225,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 568.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000051, Valor: R$
568.225,00, PTRES: 238378, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
09/08/2024 a 09/02/2026, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI
CPF nº ***.846.470-**.