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DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2024
Com base na a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, do Decreto nº 7.423, de 31 de
dezembro de 2010 e da Portaria MAPA nº 87, de 29 de abril de 2021, a União, por meio
do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com
a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC ,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ/MF nº
20.320.503/0001-51, celebram entre si, o Termo de Doação cujo objeto é a doação de bens
móveis descritos no ANEXO I do presente Termo de doação, para uso na COMISSÃO
EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC). A presente doação decorre da
execução do objeto do Contrato de Prestação de Serviços, CEPLAC nº 29/2021. Processo
SEI/MAPA nº 21000.041251/2024-08. Vigência: Indeterminado e começa a produzir seus
efeitos na data de sua assinatura. Signatários: pela SDI: PEDRO ALVES CORRÊA NETO,
Secretário, Matrícula: 2249569; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, Matrícula:
1555340; pela FUNARBE: RODRIGO GAVA, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo
nº: 21000.042965/2024-25
Contratante:
MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA Contratado: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 0041/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e promover alterações nas seguintes cláusulas do
contrato original: CLÁUSULA TERCEIRA - DO MONTANTE DE RECURSOS E DAS FINALIDA D ES
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DESEMBOLSOS DO FUNCAFÉ;
CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS CONTRATADOS; e CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA - DA DESPESA. Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 380.991.118,00 (trezentos e oitenta milhões, novecentos e noventa e
um mil cento e dezoito reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1144.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2024NE000018, 2024NE000019, 2024NE000020, 2024NE000021.
Data da Assinatura:
12/08/2024 Signatários: GUILHERME CAMPOS
JÚNIOR, pelo
Contratante, e EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, pelo Contratado.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato
SAIC: 
34910.24/0001-8, 
Processo
SEI 
21148.011173/2024-34;
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024; Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PR O C ES S A M E N T O
DE DADOS - SERPRO - CNPJ n.º 33.683.111/0001-07; Objeto: Fornecimento dos certificados
digitais para acesso ao Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI,
para as Unidades da Embrapa; Valor Global: R$ 52.870,00; Data da assinatura: 12/08/2024;
Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW DE SOUZA ,
Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES, Gerente-Adjunta
de Contratações, pelo SERPRO, Sra. ALINE CRISTINA CAPPELE DE CASTRO, Gerente de
Departamento e Sra. DEISE CRISTINA DA SILVA, Gerente de Divisão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00014/23. Partes: Embrapa e Josef Pfann Filho;
Objeto: alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.23/0129-5. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Josef Pfann Filho.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00006/24. Partes: Embrapa e Josef Pfann Filho;
Objeto: alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.24/0089-0. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Josef Pfann Filho.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00017/23. Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese;
Objeto: a alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.23/0159-2. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Paulo Fiorese.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00017/21. Partes: Embrapa e Integrada Cooperativa
Agroindustrial; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona
e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.21/0120-4. Data
Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Edson Artur Lucas de Oliveira.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00019/21. Partes: Embrapa e Integrada Cooperativa
Agroindustrial; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona
e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.21/0133-7. Data
Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques
dos Santos e Edson Artur Lucas de Oliveira.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00009/20. Partes: Embrapa e Cooperativa Agrícola
Mista São Cristóvão Ltda. - CAMISC; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das
Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.20/0081-9. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Elio Renato Bettin.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00031/20. Partes: Embrapa e Cooperativa Agrícola
Mista São Cristóvão Ltda. - CAMISC; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das
Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.20/0186-6. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Elio Renato Bettin.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00018/20. Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit;
Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima do
Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.21/0016-4. Data Assinatura: 09/08/24.
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sergio
Roberto Veit.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00003/24. Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit;
Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.24/0084-1. Data Assinatura: 08/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Sergio Roberto Veit.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00018/24. Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit;
Objeto: alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.24/0154-2. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sergio Roberto Veit.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00010/24. Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit;
Objeto: alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.24/0095-7. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sergio Roberto Veit.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00007/23. Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit;
Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.23/0067-7. Data Assinatura: 08/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Sergio Roberto Veit.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00006/23. Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit;
Objeto: alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.23/0066-9. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sergio Roberto Veit.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00005/23. Partes: Embrapa e Sergio Roberto Veit;
Objeto: alteração na Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº
34905.23/0068-5. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sergio Roberto Veit.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00014/22. Partes: Embrapa e Cooperativa de
Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das
Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.22/0092-4. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célio Bechi Dapont.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00013/20. Partes: Embrapa e Cooperativa de
Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das
Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.20/0102-3. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célio Bechi Dapont.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00012/21. Partes: Embrapa e Cooperativa de
Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: a alteração na Cláusula Nona e inclusão das
Cláusulas Décima Nona e Vigésima do Contrato originário com registro no SAIC nº
13000.21/0099-0. Data Assinatura: 09/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célio Bechi Dapont.
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00017/22. Partes: Embrapa e Cooperativa de
Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato
originário com registro no SAIC nº 13000.22/0119-5. Data Assinatura: 08/08/24.
Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Célio Bechi Dapont.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 10200.96/118-
2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-
10 (Comodante) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
- Epagri, CNPJ 83.052.191/0001-62 (Comodatária); Objeto: prorrogar a vigência do contrato
e retificar matrícula de imóvel; Vigência: início em 01/11/2021 e término em 31/10/2026;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados -
SUSEC e Amâncio Dias das Chagas - Gerente Geral de Infraestrutura e Sustentabilidade,
interino - pela Comodante e Dirceu Leite - Presidente, pela Comodatária.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e Laiane Carvalho dos Santos. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura
da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
30/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Laiane Carvalho dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Thales Mateus Oliveira Soares. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 12/08/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de
P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Thales Mateus Oliveira Soares, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Thalita Massaro Malheiros Ferreira. Objeto: Permitir à Bolsista
a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 31/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Thalita Massaro Malheiros Ferreira, Bolsista de inovação.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico no 3/2024 - Processo Administrativo 21154.000931/2024-18, cujo objeto trata
de contratar empresa especializada para fornecimento de água mineral potável sem gás,
própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a ser
executado sob demanda, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, por um período de
12 meses. Empresa vencedora: Isabelly Vitoria Batista da Silva LTDA. Valor total
homologado: R$ R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA Amazônia
Oriental, CNPJ:
00.348.003/0128-01 e
Volus
Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ: ; Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota,
com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado
integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro
processado de
gerenciamento em rede
de estabelecimentos
credenciados para
manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e
acessórios originais, genuínos ou similares, serviços de revisão de rotina, prestação de
serviços de limpeza interna e lavagem externa, lubrificação, reboque, guincho e serviços
de mecânica
geral (funilaria,
pintura, elétrica,
ar condicionado,
óleo e
filtros,
alinhamento, balanceamento e reparos) para a frota de veículos leves e pesados,
tratores, máquinas e implementos agrícolas da Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade

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