Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300006
6
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional n° 90000/2024; Valor Global Anual Estimado: R$
476.000,00; Data de
assinatura: 09/08/2024; Vigência: 09/08/2024
a 0/08/2025;
Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração,
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, ambos pela
Embrapa Amazônia Oriental ; Dario da Costa Barbosa Júnior pela Volus Instituição de
Pagamento Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 135006 Nº do Processo: 21159.001361/2024-25
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n°
90001/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo de aparelhos
condicionadores de ar da Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: Telecom -
Shopping da Telefonia Ltda, CNPJ: 05.147.711/0001-07, Valor Anual Estimado: R$
121.550,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Beatriz Miranda Gomes; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Carlos Henrique de Lima Verçosa; Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Chrislene de Lima Serrão; Objeto: O Termo vincula-se
para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global
Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura:
01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Eloisa Pessoa de Freitas; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Ezequiel Sales Custódio; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e o Bolsista Jonathan Penha Seixas; Objeto: O Termo vincula-se para
todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio
à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972;
Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e ,
Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa
do Estado
do
Amazonas
- FAPEAM
-
CNPJ
05.666.943/0001-71; e a Bolsista Maria Eduarda dos Santos Matos; Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99;
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71;
e a Bolsista Rayane Kamilly Ferreira Reis; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos
legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica
do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049
Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Beatriz Miranda Gomes,
bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maurício
Reinhardt Bender de CPF ***579.260-**. Objeto: O presente Contrato objetiva a
integração de esforços entre as partes para implantação de Unidades de Observação (UO),
para testar diferentes combinações copa/porta-enxertos de Prunus app., previstas no
projeto em andamento da Embrapa Clima Temperado (Melhoramento genético de
pessegueiro, nectarina e ameixeira para as condições do Brasil - ciclo 2023 - 2027, SEG
20.22.01.003.00.00). Acordo assinado em 12/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa e o cooperante Sr. Maurício Reinhardt Bender.
Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 93/2024; Processo SEI 21169.001987/2024-12; Objeto:
Contratação de especializada para análise de amostras de solos. Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Associação Pro-ensino em
Santa Cruz do Sul - APESC - CNPJ: 95.438.412/0001-14 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 9.080,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 94/2024; Processo SEI 21169.001990/2024-36; Objeto:
Objeto: Contratação de especializada para fornecimento de placas para identificação de
plantas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e
a Empresa IF Pro Soluções Gráficas Ltda - CNPJ: 01.733.628/0001-69 (CONTRAT A DA ) ;
Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
4.160,00.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
UASG 135031 Processo: 21169.001532/2024-05
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP
nº 90013/2024 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos. Empresas vencedoras: Antônio Carlos Jardim
Mendes, CNPJ 02.712.547/0001-45, Grupos de 1 ao 12, Valor Total R$ 1.427.249,43; Luciano
Aparecido Takahashi, CNPJ 13.993.830/0001-09, Grupo 13, Valor Total R$ 75.556,59.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
10938168. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.00001486/2024-57. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
GUISOTECH COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 38.010.273/0001-90. Objeto:
Aquisição de consumível de laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/08/2024. Valor Total: R$
126,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Extrato 
de 
Contrato 
SAIC 
nº 
20400.24/0065-9. 
Processo 
SEI 
nº
21177.001268/2024-01. Objeto: Fornecimento de equipamento(s) de refrigeração e/ou
eletrodoméstico(s). Vendedora: Superar Ltda, CNPJ: 13.482.516/0001-61. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Pantanal. Fundamentação: Lei 13.303/2016,
Decreto 7.892/2013 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data
da assinatura: 12/08/2024. Vigência: 1 (um) ano a contar do recebimento definitivo do(s)
equipamento(s). Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro
Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Josiane Bagatoli, Sócia-
proprietária, pela vendedora.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9005/2024
Processo: 21179.002531/2024-51
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 13/08/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico nº 90005/2024, para aquisição de equipamentos de uso veterinário e
agrícola, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 23/08/2024, às
10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e
demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e 
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail
cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Universidade Federal de
Viçosa - UFV (CNPJ: 25.944.455/0001-96); Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer
as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFV dos Materiais Biológicos
que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2029; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/08/2024;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite; Raul Narciso Carvalho Guedes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da
Universidade Federal de Viçosa.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Coedição: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) CNPJ
24.416.174/0001-06; Objeto: coedição da obra "Inovação e desenvolvimento em cana-de-
açúcar: manejo, nutrição, bioinsumos, recomendação de corretivos e fertilizantes",
mediante sua produção e divulgação, em conjunto, pelas partes envolvidas. Data da
assinatura: 12/08/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso
Amaral, pela Embrapa, e Maria José de Sena, pela UFRPE.

Fechar