DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro Henrique dos Santos
Coliado, CPF nº **.666.768-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 08/08/2024 até
30/11/2025; Data da assinatura: 08/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e,
Pedro Henrique dos Santos Coliado, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10656991 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: fornecimento de gases analíticos Oxigênio e Hélio; Valor Total Contratado:
R$11.499,95; Vigência: 12 meses; Contratada: TOCANTINS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E
MEDICINAIS LTDA - CNPJ 37.872.090/0001-10; Data de Assinatura: 12/08/2024. DANIELLE
DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro - FIPERJ. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de mapeamento de viveiros escavados no estado do Rio de Janeiro
com a finalidade de realizar um diagnóstico espacial da atividade no estado. - SAIC
26000.24/0140-1. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e
Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e José Carlos Gervazoni Gomes, pela
cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA - Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro - FIPERJ. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de mapeamento de viveiros escavados no estado do Rio de Janeiro
com a finalidade de realizar um diagnóstico espacial da atividade no estado. - SAIC
26000.24/0140-1. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e
Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e José Carlos Gervazoni Gomes, pela
cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
UASG 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 90005/2024, que tem por objeto a Contratação de
empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para a Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia. Empresa Vencedora: FORT GÁS LTDA, CNPJ: 13.008.566/0001-
01, Item 1, Valor total R$ 3.750,00.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
UASG 135005 ESPÉCIE: Processo: 21197.000449/2024-73
A Embrapa torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024, cujo Objeto: é
a Aquisição de materiais de copa e cozinha e materiais de expediente para a Embrapa
Roraima;
Vencedoras:
Beatriz
Brust
de
Souza-CNPJ-22.327.937/0001-09,
Itens:1,2,14,16,18,21 e 39=R$ 1.017,28; AM Gráfica Papelaria e Editora Ltda, CNPJ-
51.304.261/0001-36, Itens: 3,4,7,8,11,12,15,20,25,29,32,69,70,75,83,84,87=R$ 4.865,40; JR
Produtos Equip. e Utilidades Ltda; CNPJ-01.631.853/0001-94; Itens 5,10,65,68=R$ 296,18;
Regina Celia Cunha de Souza , CNPJ-36.336.388/0001-43, Itens: 52 e 77=R$ 245,60; Uze
Brindes e Uniformes Ltda-CNPJ-15.348.142/0001-11, Item 57=R$ 8.945,00; NA Ferreira
Suprimentos de Informática Ltda; CNPJ-20.915.722/0001-83; Item 61=R$ 449,85; Habib
Decorações-ME,
CNPJ:
03.851.189/0001-14;
Item
63=R$
1.575,90;
Didaque
Empreendimentos Ltda; CNPJ-26.854.929/0001-71; Item 85=R$ 1.581,00; Multi Quadros e
Vidros Ltda,
CNPJ-20.915.722/0001-83; Item 79=R$ 1.996,00;
Itens Fracassados:
6,9,13,17,19,22,23,24,26,27,
28,30,31,
33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,44,45,46,
47,48,49,50,51,53,54,55, 56,58,59,60,62,64,66,67,71, 72,73,74,76,78,80, 81 ,82,86; Total do
Pregão R$ 20.972,21.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.24/0181-9); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e Agplant Brioprodutos Ltda; Objeto: Análise de amostras de
inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte
de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 12/08/2024;
Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Aldinei Maria
Carneiro - Sócio-Proprietário, pela Agplant.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0180-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento do Oeste Baiano - Fundação BA; Objeto: Envio de materiais biológicos
para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
12/08/2024; Vigência: até 12/08/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela
Embrapa Soja; e Nilson Gonçalves Vicente - Diretor-Executivo, pela Fundação BA.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21202.000782/2024-66; Dispensa de Licitação nº 035/2024; Objeto: Aquisição de
Citômetro de Fluxo, para realização de pesquisas das áreas da Reprodução, Imunologia,
Biotecnologia e Virologia, nos projetos aprovados da Embrapa Suínos e Aves; Fundamento
Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Declaração da
Dispensa em 28/05/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Ratificação em 28/05/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral. Valor Global: R$ 939.021,96;
Contratada: Beckman Coulter, Inc.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 04 ao Contrato de Comodato; 21100.14/0008-2-04; Partes: Embrapa
Trigo e a Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo LTDA; CNPJ: 88.094.701/0001-88; Objeto:
prorrogação por 3 anos do contrato de uma semeadeira experimental de parcelas, patrimônio
0806317, e de uma colheitadeira de cereais wintersteiger, patrimônio 0803465; Fonte de
recursos: não se aplica; Valor global estimado: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data
de assinatura: 09/08/2024; Período: 03/09/2024 a 03/09/2027; Signatários: Arminda Luciana
dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da
Embrapa Trigo e Gelson Bridi, Diretor Presidente, e Luciano André Seefeld, Diretor Secretário
da Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto SERVICO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENCAO DE FROTA DE
VEICULOS AUTOMOTORES, ocorrera no dia 26/08/2024 as 10h no site www.gov.br/compras.
Maceio, 12 de agosto de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 026-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do
Contrato nº 026-2022/P, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 01/08/2024,
com término no dia 31/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas
neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº 026-
2022/P, além dos art. 71 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 231, 232, 233,
234 e 236 do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e
Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: RUSSEL
BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Jorge Luiz
Menezes Cereja. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 004-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: COMERCIAL M & M SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº
50.747.569/0001-93. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de café, açúcar e adoçante para
consumo da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: DL 005/2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.094,20 (vinte e um mil, noventa e quatro reais e
vinte centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a
01/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo
Santos Marques; pela contratada: Maria Eduarda Andrade Freire.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante
denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica
Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve
comparecer de 14/08/2024 até 23/08/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de
Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento
resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança
Metroviária: candidato desclassificado: 10º AFRO-BRASILEIRO (100º ampla concorrência)
SANDRO ANTÔNIO VERDUM CARRAZZONI - próximo candidato substituto convocado: 11º
AFRO-BRASILEIRO (130º ampla concorrência) NYVEA DA LUZ VIAMONTE.
ERNANI DA SILVA FAGUNDES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
A TRENSURB torna pública a retificação do edital em epígrafe com a alteração
da descrição do objeto do Anexo 01. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos prazos,
conforme cronograma a seguir: Abertura de propostas às 09h30min e início da disputa às
10hrs do dia 23/08/2024. Inf: (51) 3363-8562. Processo 0927/2024-16.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.680/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Latitude Genética S.A.
Processo: 01245.004365/2024-89
CQB: 611/23
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
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