DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto
com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e JOSÉ CARLOS CAVALCANTE CONCEIÇÃO; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e
José Carlos Cavalcante Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto
com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e JEOVANE LIMA ARAUJO DIAS; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e
Jeovane Lima Araujo Dias, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto
com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e NAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e
Nailton Oliveira dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Corporación Bananeira Nacional (Corbana), em conjunto
com a Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0028-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e RICARDO DE JESUS ALMEIDA; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
02/05/2024; Vigência: até 30/04/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e
Ricardo de Jesus Almeida, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Acordo
de Cooperação celebrado entre a Fundação Syngenta, em conjunto com a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº 20600.19/0045-6; Partes:
Embrapa/CNPMF e LUIZ PAULO CAMPOS PATRÍCIO; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até
30/11/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Luiz Paulo Campos
Patrício, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o bolsista JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
03/06/2024 a 30/11/2024; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e José Augusto da Silva Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista MIRELLI DOS SANTOS SOUZA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/08/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Mirelli dos Santos Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e a Bolsista CAROLINE DOS SANTOS; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/08/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Caroline dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista PEDRO ANTONIO DUARTE DA HORA; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 01/07/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Pedro Antonio Duarte da Hora, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado ao
Convênio Embrapa/CNPq para apoio a bolsistas do Programa de Iniciação Científica,
Extensão
e Pós-Graduação,
registro
Embrapa
SAIC nº
10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e o Bolsista KELLY VITÓRIA SILVA PEREIRA; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/08/2024; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos, pela Embrapa e Kelly Vitória Silva Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante
JAMILE MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIEIRA; objeto: execução do projeto aprovado,
em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 18/07/2024 a
31/07/2025; Data de assinatura:
18/07/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Jamile Maria Oliveira do Nascimento Vieira,
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante
BERNARDO JOSÉ BLOISI VAZ SAMPAIO DA PAIXÃO; objeto: execução do projeto aprovado,
em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Vigência: 17/06/2024 a
31/03/2026; Data de assinatura:
17/06/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Bernardo José Bloisi Vaz Sampaio da Paixão,
Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro
Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e a estudante JARDY E L L E
CARVALHO LIMA; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano
de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa e Jardyelle Carvalho Lima, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio
firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Registro
Embrapa SAIC nº 20600.23/0136-7; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante JAMES
NASCIMENTO GATTWARD; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com
o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de
assinatura: 01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, Chefe Geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D,
pela Embrapa e James Nascimento Gattward, Estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
UASG 135014 Nº Processo: 21186.002200/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados:
177. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-
5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2024
às
09h
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição
dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso,
havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações
e unidades de medidas detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Jorge Laço Portinho. Objeto: o
autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Indicadores para avaliacao de boas praticas de manejo na producao de
tilapia em tanques-rede pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao:
nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo
prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 07/08/2024 Signatario Ana Paula Contador
Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente e Signatario Janaina Paula Marques Tanure
Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente - Jorge Laço
Portinho RG 57.009.517-7 autor
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie:
Autorização
de
Serviço
n.º
SEI
10934463;
Número
do
Processo:
21188.001770/2024-84; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Inove
Capacitação e Eventos Ltda - CNPJ 42.004.082/0001-92; Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados em treinamento e capacitação 100% online nos seguintes temas:
CHATGPT e similares para Contratações Públicas e Curso Prático de Operacionalização no
sistema compras.GOV; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 90004/2024; Fundamento
Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 11.120,00; Data
de assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie:
Autorização
de
Serviço
n.º
SEI
10934265;
Número
do
Processo:
21188.001770/2024-84;
Partes: Embrapa
Meio-Norte
-
CNPJ 00.348.003/0133-60 e
Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda - CNPJ 09.375.180/0001-60;
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em treinamento e capacitação 100%
online nos seguintes temas: Agente de contratação - O novo pregão eletrônico, formação
e atualização de pregoeiro/agente de contratação, com as inovações da NLLC 14.133/2021
e IN 73/2022; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação 90004/2024; Fundamento Legal: Art.
30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 1.790,00; Data de
assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie:
Autorização
de
Serviço
n.º
SEI
10932804;
Número
do
Processo:
21188.001770/2024-84;
Partes: Embrapa
Meio-Norte
-
CNPJ 00.348.003/0133-60 e
Supreme Treinamentos Ltda - CNPJ 53.940.195/0001-16; Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados em treinamento e capacitação 100% online nos seguintes temas:
Gestão e Fiscalização de Contratos, Contratação Direta e Inexigibilidade, Retenções
Tributárias,
Tesouro
Gerencial
e Execução
Orçamentária
e
Financeira;
Vinculação:
Inexigibilidade de Licitação 90004/2024; Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II, alínea "f", da
Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 16.960,00; Data de assinatura: 12/08/2024.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Flaviano Fernandes de São
José, CPF nº **.566.978-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 -
FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte
de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/08/2024 até
30/11/2025; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e,
Flaviano Fernandes de São José, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Lucas Antunes Leite da Silva, CPF nº
**.601.758-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1224 - FAPED/CNPM/TED
TransfereGov, Convênio 952040/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável;
Valor global: não aplicável; Vigência: 07/08/2024 até 30/11/2025; Data da assinatura:
07/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves
Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Lucas Antunes Leite da Silva,
Bolsista.
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