DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Responsável Legal pela Latitude Genética S.A., Silvio Eduardo
Moraes Tiecher, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de Porto Nacional - TO, de 25/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Ciro Humberto Almeida Alvares e João Derckson
Borges Brito; a inclusão de Diego Faria Almeida, Osmaria Ribeiro Bessa, Paulo Henrique
Cavazzini. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Rita Santos Silva
(presidente), Diego Faria Almeida, Maurício Evangelista dos Reis, Osmaria Ribeiro Bessa,
Paulo Henrique Cavazzini.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 02/2024 para seleção de
pesquisadores e especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional
(PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional ". As inscrições estarão
abertas no período de 13 de agosto a 31 de agosto de 2024. O Edital completo com o
cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e julgamento e demais
informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/inpa/pt-
br/assuntos/capacitacao/oportunidades-e-bolsas-1/oportunidades-e-bolsas
Manaus-AM, 12 de agosto de 2024.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor do INPA/MCTI
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO de pneus automotivos
para a frota do Laboratório Nacional de Astrofísica. Total de Itens Licitados: 00009 Novo
Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos
154 ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2024) 240128-00001-2024NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 01341.005003/2019-50.
Dispensa.
Nº 29/2019.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado: ROBERTO MARCOS DA CRUZ TEIXEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 31/2019 por mais 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/09/2024 a 02/09/2029.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.014,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113203
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 01345.000210/2024-45.
Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência da carta contrato nº 008/2024, para conclusão dos serviços
técnicos de levantamentos e análises estruturais e projeto executivo de engenharia,
relacionados à
edificação destinada ao armazenamento de rejeitos radioativos, localizadas no instituto de
engenharia
nuclear (ien). Prazo: de 11/08/2024 a 09/09/2024.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001451/2024-31.
Pregão Nº 90275/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 36.605.655/0001-30 - QUALIFICA SOLUCOES E SERVICOS REGULATORIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de mapeamento térmico de
rota de transporte de produtos de Radiofármacos para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 104.978,83. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90900/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de arquivo deslizante
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 12/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Leandro dos Santos Martins, CPF:
***.673.333-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta)
dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou
recolher aos
cofres deste Conselho, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de
R$
48.397,95
(quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 130542/2020-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento
devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 12 de agosto de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro
a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Marilia de Souza, processo: 405971/2022-2 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto do: SENAI- PR PARA O: SENAI- CE, DATA DA FIRMATURA: 12/0/08/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento -
COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 111/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Giuliana
Seraphim de Araujo, CPF ***.947.181-** processo 201788/2014-4, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 12 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
S EA B E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 112/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sr. Marsil
de Athayde Costa e Silva, CPF ***.814.299-** processo 202159/2014-0, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e bilhetes
de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de Agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Yajaira
Dalila Rivero Jerez, CPF ***.866.149-**, processo 201090/2022-8, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, relatório técnico,
manifestação do supervisor e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de agosto de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE (PO Nº 223/2024, de 26/03/2024)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993. Rescisão a contar de 7 de agosto de 2024. Contratante: Ministério das
Comunicações. Contratada: IZELIDA ALVES DE MENEZES SILVA. Fundamento: Inciso II, art.
12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.028752/2024-90.