DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000323 SE/SPI
Prestação de serviços comuns de engenharia para adaptação do imóvel que
abriga a AC/Agudos/SE/SPI. ID: 1052357; Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 4/9/2024 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 24000046/2024 SE/PE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Recife/PE - ID 1048550. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
09/08/2024 às 9h e início da disputa às 10h; fica adiada para o dia 12/09/2024 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: sublimg@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/24 SE/AM
Aquisição de água mineral potável acondicionada em vasilhame plástico
(garrafão) de 20 litros, com lacre de segurança, para atender as unidades administrativas,
operacionais e de atendimento da Superintendência Estadual do Amazonas, localizadas na
cidade de Manaus, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051231. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 21/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24000425/2024 - SE/MT
Objeto - Locação de veículos, sem motorista, sem franquia de quilometragem,
para utilização de locação eventual por total de diárias estimadas para possibilitar o
deslocamento das áreas demandantes para dar apoio às unidades da Superintendência
Estadual de Mato Grosso. (ID 1050440). A abertura da licitação designada para o dia
08/08/2024 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 17 de
julho de 2024; fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia 05/09/2024, e o início da
disputa para às 10:00 horas.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 132/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 13/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da
Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento
de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", lote 08,
Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o Edital nº 11 de Retificação do Edital nº 8 de Chamamento
Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a) do Museu
Histórico Nacional (MHN), na cidade do Rio de Janeiro/RJ; Museu Regional de São João del-Rei
(MRSJDR), em São João del-Rei/MG; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme
disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público e respectiva retificação
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9, DE 9 DE AGOSTO DE
2024
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério
da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2,
Bloco "N", lote 08, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o Edital nº 12 de Retificação do
Edital nº 9 de Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo
comissionado de Diretor(a) dos Museus de Arte Sacra de Paraty (MASDP) e Forte Defensor
Perpetuo de Paraty (MFDPP), em Paraty/RJ e Diretor(a) do Museu Victor Meirelles (MVM),
em Florianópolis/SC; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme disposto
no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público e respectiva retificação
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da
Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento
de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", lote 08,
Edifício CNC III, Brasília-DF, torna público o Edital nº 12 de Retificação do Edital nº 10 de
Chamamento Público para seleção de candidato(a) para ocupar o cargo comissionado de Diretor(a)
do Museu das Missões (MM), em São Miguel das Missões/RS e Museu da República (MR), na
cidade do Rio de Janeiro/RJ; Unidades Museológicas que integram este Instituto, conforme
disposto no artigo 7º, da supracitada Lei. O Edital de Chamamento Público e respectiva retificação
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-o-orgao/trabalhe-conosco/chamadas-publicas).
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01438.000013/2021-44.
Pregão.
Nº
34/2021.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo nº 02/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão
antecipada por parte da contratante, caso nova licitação seja concluída, nos termos do
inciso II do art. 57, da Lei nº. 8.666/93, c/c o Item 6, do Anexo IX da IN SEGES/MP nº
5/2017, Cláusula Segunda do Contrato e 15.4. do Edital que originou a contratação,
devendo a contratada manter durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato.. Vigência: 17/08/2024 a
17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.781,45. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01435.000144/2024-02.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Segundo reajuste
de preços do Contrato Administrativo nº 05/2021, a partir de 01/12/2023, perfazendo o
montante estimado de R$ 54.928,29 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito
reais e vinte e nove centavos), devido ao aumento IPCA em 4,68% referente ao período de
dezembro/2022 a novembro/2023, conforme Nota Técnica nº 58/2024/DCONT/ER - R J.
Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.928,29. Data
de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01435.000293/2024-63.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 07.859.723/0001-
90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Terceira repactuação de preços do
Contrato Administrativo nº 01/2021, a partir de 1º de março 2024, perfazendo o montante
mensal estimado de R$ 71.696,48 (setenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e
quarenta e oito centavos), para R$ 75.710,98 (setenta e cinco mil setecentos e dez reais e
noventa e oito centavos), a contar de 01/03/2024 a 09/05/2024 e R$ 75.728,82 (setenta e
cinco mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), a partir do dia
10/05/2024, conforme Planilha de Reanálise do pleito de Repactuação anexa ao
instrumento. Vigência: 01/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
826.149,12. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947690, Nº Processo: 01450007146202345,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA CNPJ nº
06207939000108, Objeto: Inventário da língua do povo A'uw–uptabi (Xavante), Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000182,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
13/08/2024 a 13/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente:
DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-**, Convenente: OSCAR WA RAIWE UREBETE CPF
nº ***.463.081-**.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01478.000058/2023-12.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 06/2023, referente à prestação de serviço técnico de
editoração e publicação digital do relatório de gestao do sitio roberto burle marx -
patrimônio mundial, contendo dados sobre a pesquisa histórica referente aos jardins de
roberto burle marx, localizados no sítio roberto burle marx.. Vigência: 08/08/2024 a
28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.999,00. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01478.000056/2023-15.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 17.646.630/0001-30 - 17.646.630
MARCIA OSORIO MATTOS. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 23/2023, referente à contratação de empresa
especializada para editoração de publicação digital do plano de conservação
programada dos jardins históricos do srbm... Vigência: 08/08/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).