DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120023
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67224.001324/2022-25.
Inexigibilidade. Nº 100/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 13/07/2024 e término em 12/07/2025.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.479,92. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a
contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de entregar os
materiais dos empenhos n° 2023NE000855, 2023NE000905 e 2023NE001167; deixar de
prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em
decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do
PE nº 09/BASV/2023.
De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422004 5 BR, o Ofício de
notificação de nº 4/ARC/2984, de 03 de junho de 2023, não foi recebido pelo destinatário
no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a
notificação retornando ao destinatário.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo
dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.basv@fab.mil.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten. Cel. Intendente
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa F.S. ELETRO ELETRONICO LTDA, CNPJ 29.571.194/0001-67, a
contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos que ensejaram à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de entregar os
materiais dos empenhos n° 2023NE000568 e 2023NE000607; deixar de prestar
esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em
decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do
PE nº 09/BASV/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 91113193 9 BR, o
Ofício de notificação de nº 2/ARC/1505, de 22 de março de 2023, não foi recebido pelo
destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço
inexistente, com a notificação retornando ao destinatário.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo
dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.basv@fab.mil.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten. Cel. Intendente
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 48.754.614/0001-95, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos
que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI), por
deixar de
entregar os
materiais dos
empenhos n°
2023NE000795,
2023NE001139 e 2023NE001162; deixar de prestar esclarecimentos ou informações e
deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com
os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 09/BASV/2023.
De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422414 9 BR, o Ofício de
notificação de nº 4/ARC/3752, de 16 de julho de 2023, não foi recebido pelo destinatário
no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como endereço inexistente, com a
notificação retornando ao destinatário.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo
dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.basv@fab.mil.br.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ten. Cel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224000417202402. Objeto: Contratação de serviços de empresa
para confecção de refeições para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de
Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) da BASV.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten
Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 67281.004433/2022-10.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.479.303/0001-92 - AQUILES &
BRAGA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar nas
especialidades de oftalmologista, fisioterapia, nutricionista, psicologia e fonoaudiologia
e exames complementares de
eeg, ecg, audiometria tonal vocal, espirometria, mapeamento cerebral, tonometria,
acuidade visual, teste olhinho e laser fotocoagulação aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde
de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de
agosto de 2016, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos.
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos
serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os
serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM
2012, previsto em contrato. Vigência: indeterminada , com início a contar da data da
assinatura do Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.737,60. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67281.004450/2022-57.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE
RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar
nos
exames
complementares
de
ressonância
magnética,
tomografia
computadorizada, radiologia, ultrassonografia, densitometria óssea e eletrocardiograma
aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares.
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços
prestados pela credenciada, com base no ipca, com reajuste para todos os serviços
oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012,
previsto em contrato. Vigência: indeterminada, a contar da data da assinatura do
Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.844,01. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67281.005092/2022-08.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 09.014.825/0001-30 - GASTROMED -
CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de assistência médico-hospitalar em gastroenterologia, clínica médica, cirurgia
geral e proctologia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares.
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços
prestados pela credenciada, com base no ipca, com reajuste para todos os serviços
oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012 e 2018.
Vigência: indeterminada, a contar da data de assinatura do Apostilamento. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.532,03. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67281.005254/2022-08.
Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.467.444/0001-31 - HOSPITAL
OFTALMOLOGICO DE ANÁPOLIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no
IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de
3,688020% sobre o valor da CBHPM-2012 e 2018, previsto em contrato. Vigência:
23/08/2022 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.220,05. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. Participe 1 União Federal - Comando da Aeronáutica -
Base Aérea de Anápolis CNPJ 00.394.429/0178-52. Participe 2: Prefeitura de Municipal de
Anápolis - Secretaria Municipal de Educação CNPJ 01.067.479/0001-46. Participe 3
Prefeitura de Municipal de Anápolis - Secretaria Municipal de Integração - Assistência
Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda. Acordo de cooperação
001/BAAN/2024. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução do Programa Força no Esporte - Segundo Tempo tem como objeto o
estabelecimento de cooperação técnica entre as partes, visando o desenvolvimento do
Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e sua extensão, o Projeto João do Pulo.
Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data da assinatura: 07/08/2024.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002186/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90044/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: A contratação do serviço para o fornecimento de energia elétrica para a
manutenção e continuidade da alimentação elétrica das instalações nas diversas
edificações da base aérea de porto velho (bapv) e pelas suas organizações militares
apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 2.152.777,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90090/2024 - UASG 120637
Nº
Processo:
67291003051202411.
Objeto:
Concorrência:
Reforma
e
Ampliação do Correio Aéreo Nacional da BABV . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos
de
Oliveira,
2990
-
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-3-90090-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120637-00001-2024NE000001