DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000225/2023-91.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-
AL.
Contratado: 35.631.449/0001-32 - A QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Restauração da igreja matriz nossa senhora da conceição, localizada em marechal
deodoro/al..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 2.974.294,88. Data de Assinatura: 07/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343014
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01516.000245/2022-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-GO. Contratado:
05.457.677/0006-81 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 07/2022, relativo
ao período de 01/01/2024 a 31/07/2024, perfazendo o total de r$ 7.724,71 (sete mil,
setecentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos) conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este processo - sei (5518302).. Vigência: 17/10/2022 a
16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.245,12. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo nº 01410.000711/2013-48. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR T Í S T I CO
NACIONAL - IPHAN, por sua Superintendência Estadual de Rondônia, DECLARA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas e sob as penas da lei, que firmou Termo de Ajuste de
Conduta (TAC) para adoção de medidas reparatórias e indenizatórias por parte das
CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no
município de Chupinguaia, estado de Rondônia, na Linha 85 - Setor 05, Lote 60, inscrita no
CNPJ sob nº 08.879.127/0001-34. Da Vigência: o prazo de vigência do presente TAC será de
180 (cento e oitenta) dias a partir de 30.07.2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Nº Processo 01510.000368/2020-32. EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
COMPROMISSÁRIO: CYSY MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 75.300.491/0001-95.
OBJETO: Contratar a elaboração e execução de Projeto de Cadastramento com delimitação
de sítios arqueológicos do município de Jaguaruna/SC; Contratar a elaboração e execução de
Projeto de sinalização e cercamento de sítios arqueológicos do município de Jaguaruna/SC e
Apresentar e executar um projeto de pesquisa arqueológico em sítio a ser definido, no
município de Jaguaruna/SC, observando as condições e diretrizes estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. Prazo para cumprimento total: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam:
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e
SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO, representante da empresa CYSY MINERAÇÃO LTDA .
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964263, Nº Processo: 01450000867202413,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE
ESTUDOS DA CULTURA POPULAR CNPJ nº 03074600000192, Objeto: Elaboração de Dossiê
para o Registro da festa do Divino de Mogi das Cruzes como Patrimônio Cultural Imaterial
Brasileiro, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245720, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025, Data de Assinatura:
12/08/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: RICARDO SAVASTANO CPF nº ***.725.488-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964260, Nº Processo: 01450000866202461,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CENTRO DE
ESTUDOS DA CULTURA POPULAR CNPJ nº 03074600000192, Objeto: Elaboração de Dossiê
para o Registro da Cavalaria de São Benedito e São Gonçalo de Guaratinguetá como
Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 245722, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: RICARDO SAVASTANO CPF nº
***.725.488-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 964262, Nº Processo: 01450000876202404,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MITRA
DIOCESANA DE SANTOS CNPJ nº 58259771004337, Objeto: PROJETO DE RECUPERAÇÃO
DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ITANHAÉM - CONTRATAÇÃO E
GERENCIAMENTO 
PARA
PROJETOS 
DE
ADAPTAÇÕES 
PARA
NECESSIDADES
CONTEMPORÂNEAS E NOVOS
USOS, COM COMPATIBILIZAÇÃO COM
PROJETO DE
R ES T AU R AÇ ÃO,
DETALHAMENTO E PRECIFICAÇÃO., Valor Total: R$ 1.166.459,33, Valor de Contrapartida:
R$ 166.459,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
700.000,00;
2025 
-
R$
300.000,00,
Crédito 
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000042, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 245711, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 335041, Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 12/08/2024,
Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**,
Convenente: ANTONIO BALDAN CASAL CPF nº ***.818.898-**.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000536/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA
BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 44.385.667/0001-25 - SCO EMPREITEIRA LTDA. Objeto: Em
cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente termo tem por
objeto a extinção por ato unilateral do contrato 06/2023, cujo objeto é a a contratação de
empresa especializada para a execução de obras emergenciais no terreiro tumba junsara,
em salvador/ba. O presente instrumento está amparado no inciso ii do art. 104, inciso i do
art. 137 e inciso i do art. 138, ambos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas normas
do direito comum, no que forem aplicáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000187202415. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação
predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de
limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do
IPHAN na Paraíba - IPHAN/PB e seu Escritório Técnico em Areia/PB.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca
Anthenor 
Navarro,23 
- 
Varadouro 
Joao 
Pessoa/pb, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Licitação será realizada por
um único item..
MARIA ARLANIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 343032-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000234/2024-79.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da fundação
casa de rui barbosa - fcrb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 767.094,04. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2024
COMPLEMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
a prorrogação até o dia 19/08/2024, do prazo de inscrições no módulo 2 do Edital Bolsa
Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024, que visa o apoio financeiro para a
participação no Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago do Chile.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 60092.000018/2021-94.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993;
Ratificar o valor total da contratação de R$ 1.067.357,66 (um milhão, sessenta e sete mil
trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.357,66. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90315/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000659202416. Objeto: Contratação de cessão de uso de
área, destinada à instalação de módulos de fornecimento de lanches (food truck). PAG
67222.000659/2024-16.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90315-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
27/08/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120631-00001-2024NE080000