DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 378/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves BR BARRET.
Total de itens licitados: 3
Edital: 13/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 379/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total de itens
licitados: 6
Edital: 13/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 361/2024
Objeto: Revisão de Reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 2
Edital: 13/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 342/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1
Edital: 13/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 359/2024
Objeto: Contratação de serviços de revisão de reparáveis para o projeto U-8 Caravan Total
de itens licitados: 2
Edital: 13/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 03/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90038/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 180 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 75.284,00 /
ATA 181 -ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 42.558,40 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 90038/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010057/2023-67 /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE BEBIDAS (GAP-SJ), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
29 Jul 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-
SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitente MARIA AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal / ANTONIO CAR LO S
DOS SANTOS - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720.003121/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Manutenção e Conservação das instalações do ICEA conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90078-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 09 de Agosto de 2024, Edição 153, Seção 3 , página 14 na relação de proprietários, exploradores ou
operadores:
Onde se lê:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13757
.R$
.21.707,43
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13765
.R$
.2.213,69
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13773
.R$
.22.376,71
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13781
.R$
.14.017,15
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13790
.R$
.11.940,19
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13803
.R$
.377,15
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13811
.R$
.200,67
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13820
.R$
.5.241,69
Leia-se:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13757
.R$ 21.707,43
.28/08/2024
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13765
.R$ 2.213,69
.28/08/2024
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13773
.R$ 22.376,71
.28/08/2024
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13781
.R$ 14.017,15
.28/08/2024
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13790
.R$ 11.940,19
.28/08/2024
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13803
.R$ 377,15
.28/08/2024
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13811
.R$ 200,67
.28/08/2024
. .ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA
.xxx.xxx.768-97
.13820
.R$ 5.241,69
.28/08/2024
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 4/CABE-CISCEA/2023 - SITTI
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: Speciali Impianti Telescriventi Telefonici Interni S.p.A. S.I.T.T.I.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 004/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto
a prestação de serviços necessários à modernização e ampliação da Central de Áudio
em operação no APP e TWR-Macaé, abrangendo equipamentos, materiais e serviços
técnicos especializados, incluindo levantamento em campo, projeto de instalação,
instalação, testes, integração, revisão as installed do projeto de instalação,
treinamento,
operação assistida,
documentação
técnica
(manuais de
operação e
manutenção), garantia técnica e sobressalentes.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 7 / C I S C EA / 2 0 2 3
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: O acréscimo de serviços, a
prorrogação
do prazo
por 470
(quatrocentos e
setenta) dias
corridos e
a
reprogramação de eventos do cronograma, com base nos incisos II e IV do § 1º do art.
57 e alínea b do inciso I do art. 65, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: € 113.777,00, 2024: € 505.144,00 e 2025:
€ 40.348,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024
VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 11/03/2026.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046927202353. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de
Controle de Qualidade Externo e Interno visando atender pacientes do Grupo de Saúde de
Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 67106.001934/2023-56.
Dispensa. Nº 34/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de
Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em revisão dos preços diante das alíquotas de icms,
conforme descrito no parecer técnico nº 10/tel/2024 e seus anexos, o que equivale a,
aproximadamente, 0,39% do valor inicial atualizado do contrato nº 114/caepame-rj/2023, com
fundamento no art. 124, inciso ii, alínea d c/c art. 134, ambos da lei nº 14.133/21. Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.637,55. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 67106.003312/2020-10.
Pregão. Nº 306/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 177/cae-hca/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art.57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.055.512,36.
Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).