DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 67106.002512/2020-55.
Pregão. Nº 83/2020. Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado:
91.690.479/0001-90 - TELEAR TECNOLOGIA ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 163/cae-cindactaii/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.595.654,44. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 67106.002929/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 68/2022. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO (CLBI). Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar os prazos do contrato nº 059/cae-clbi/2023, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de execução de 23/05/2024 a 19/09/2024, e o
período de vigência de 11/08/2024 a 08/12/2024, mantidas as demais cláusulas do
contrato, nos termos do art. 57, inciso i e § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
11/08/2024 a 08/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90136/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de
preços, de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação, com implante de
lente intraocular, com comodato de equipamentos e acessórios, para atender às
necessidades da Seção de Oftalmologia do Hospital Central da Aeronáutica, visando
proporcionar a continuidade dos atendimentos prestados aos seus pacientes Total de Itens
Licitados: 00014 Novo Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PARQUE 
DE
MATERIAL
DE
ELETRÔNICA
DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a
contratação direta junto à Fundação CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74,
da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação do serviço de suporte técnico e
manutenção corretiva, preventiva e preditiva no Sistema de Gerenciamento Técnico
(SISGTEC) do SISCEAB, processo nº 67106.001955/2024-52.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO CL QOENG
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO 003/GAP-BE-COMARA/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CUJO O OBJETO É A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS
(VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI)
E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO, CONFORME PREVISTO NA
SEGUNDA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1, E NOS TERMOS ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº
8.666, DE 1993. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.357,96. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO 005/GAP-BE-ALA9/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CUJO O OBJETO É A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS
(VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI)
E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO, CONFORME PREVISTO NA
CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, (II OU IV),
DA LEI Nº 8.666, DE 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.399,14. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto com base
na tabela ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e
Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90082/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de
Preços para eventual Aquisição de Insumos Diversos (elétrico, hidrossanitário e de
carpintaria) para Canteiros de Obras, a fim de atender as necessidades da Comissão de
Aeroportos , nos termos da tabela da Região Amazônica COMARA, com entrega em
Manaus-AM e Belém-PA abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A Presidente da Comissao de Contratacao do GRUPAMENTO DE APOIO DE
MANAUS 
comunica 
que 
deseja 
contratar 
por 
inexigibilidade 
de 
licitacao 
n
08/GAPMN/2024, com fulcro no art. 74, Caput, da Lei no 14.133/2021, Aquisicao de testes
psicologicos, Processo Administrativo 67615.026937/2024-33.
A Fundamentacao
da Contratacao
e de
seus quantitativos
encontra-se
pormenorizada em topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares, apendice deste
Termo de Referencia e seus anexos.
A realizacao de inexigibilidade para Aquisicao de testes psicologicos e
necessaria por diversas razoes fundamentais que visam garantir transparencia, legalidade e
eficiencia na gestao publica. Sera realizado em endereco eletronico, conforme aviso de
contratacao.
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1 Ten Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115002175202411. Objeto: Cessão de uso onerosa para
funcionamento de instituição financeira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São
Paulo - Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90065-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 021/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52.
Pregão. Nº 088/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 021/GAPDF-CINDACTA I/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos
termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 1.778.616,19. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.006078/2024-13.
Fica
a Empresa
IMS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
06.240.343/0001-00,
NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI), por deixar de executar parcialmente a Nota de
Empenho 2022NE001900.
Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 737 265 495 BR, o Ofício nº
37/ARC/7152, de 23/07/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado
no SICAF e retornou ao remetente.
A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis
a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do
Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou
para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67282009468202316. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
para a Orquestra Sinfõnica da Forc–a Aérea Brasileira (OSFAB), apoiada pela Base Aérea de
Brasília.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis 
Qi 
05
- 
Area 
Especial 
12
- 
Lago 
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007449/2023-86.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas e
esquadrias da DIRSA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 359.813,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).