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DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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16
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 67107.026012/2019-65.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
31.404.352/0001-36 - ACADEMIA DE GINASTICA DA VILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 058/gapgl-pagl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.397,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 014/gapgl-ala11/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.136,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 020/gapgl-hfag/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. O
valor da contratação é de R$ 206.736,72 (duzentos e seis mil, setecentos e trinta e seis
reais e setenta e dois centavos), para o período de 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de
Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 011/gapgl-laqfa/2020, 730 (setecentos e trinta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.015,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 020/gapgl-ctla/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.058,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003720202495. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na realização de cursos diversos em serviços de treinamento, saúde e segurança
do trabalho para capacitar militares do GAP-GL e OM Apoiadas. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha -
495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Aquisição
de materiais descartáveis para a Central de Subsistência e Refeitórios Avançados do
Grupamento de Apoio do Galeão e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.009958/2023-
43, referente ao Pregão 90004 /GAP-GL / 2024.
Ata de Registro de Preços (ARP) 50 /GAP-GL /2024, contratada: 50.181.391 LUIZ CARLOS
LEODORO, CNPJ: 50.181.391/0001-66, no valor total de R$ 487,50
Ata de Registro de Preços (ARP) 51 /GAP-GL /2024, contratada: ACM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E
SERVICOS LTDA,
CNPJ: 49.326.278/0001-42, no
valor total
de R$
490.150,55,
Ata de Registro de Preços (ARP) 52 /GAP-GL /2024, contratada: ALNETTO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, no valor total de R$ 2.670,00
Ata de Registro de Preços (ARP) 53 /GAP-GL /2024, contratada: ASPEN PROMOCAO, CNPJ:
53.048.002/0001-17, no valor total de R$ 17.698,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 54 /GAP-GL /2024, contratada: D F S DE MELO LOPES ,
CNPJ: 30.223.908/0001-25, no valor total de R$ 80.900,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 55 /GAP-GL /2024, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 104.250,15,
Ata de Registro de Preços (ARP) 56 /GAP-GL /2024, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, no valor total de R$ 12.400,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 57 /GAP-GL /2024, contratada: GISELLE BRUM BOUTIQUE
LTDA, CNPJ: 18.459.930/0001-73, no valor total de R$ 13.308,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 58 /GAP-GL /2024, contratada: GNP'S - GESTAO DE
NEGOCIOS E PARCERIAS LTDA, CNPJ: 23.168.791/0001-69, no valor total de R$
125.575,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 59 /GAP-GL /2024, contratada: GOLD PRIME COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.653.060/0001-70, no valor total de R$ 628.847,12,
Ata de Registro de Preços (ARP) 60 /GAP-GL /2024, contratada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, no valor total de RR$ 184.000,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 61 /GAP-GL /2024, contratada: HATOM COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.928.239/0001-27, no valor total de R$ 3.350,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 62 /GAP-GL /2024, contratada: INOVA RIO MATERIAIS
ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87, no valor total de R$
22.500,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 63 /GAP-GL /2024, contratada: J. RIBEIRO COMERCIO
ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS AU, CNPJ: 34.369.780/0001-63, no valor total de R$
36.612,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 64 /GAP-GL /2024, contratada: JMX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, no valor total de R$ 2.174,40,
Ata de Registro de Preços (ARP) 65 /GAP-GL /2024, contratada: MENMAR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.968.236/0001-89, no valor total de R$ 21.528,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 66 /GAP-GL /2024, contratada: OMEGA PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.354.105/0001-72, no valor total de R$ 27.750,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 67 /GAP-GL /2024, contratada: P H MENESES COMERCIO
LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, no valor total de R$ 9.250,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 68 /GAP-GL /2024, contratada: PRM COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, no valor total de R$
48.746,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 69 /GAP-GL /2024, contratada: SELENIUM MEDICAL LTDA,
CNPJ: 46.762.527/0001-54, no valor total de R$ 40.000,00,
Ata de Registro de Preços (ARP) 70 /GAP-GL /2024, contratada: SHAPER DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, no valor total de R$ 48.560,00,
Ata de Registro
de Preços (ARP) 71 /GAP-GL /2024,
contratada: SUPRY OFFICE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, no valor total
de R$ 236.956,85,
Ata de Registro de Preços (ARP) 72 /GAP-GL /2024, contratada: VTC DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.705.166/0001-30, no valor total de R$ 1.094,50.
Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência: 24 de julho de 2024 a 24 de julho de
2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Trata a presente notificação do Processo Administrativo para Ressarcimento ao
Erário (PARE) nº03/GAP-RJ/2024, instaurado por meio da Portaria nº 178/AJUR, de 17 de
Junho de 2024,com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao Erário no Processo
Administrativo nº 67246.003054/2024-09.
Em cumprimento ao disposto no MCA 174-3-/2022, notifico, pelo presente
documento, o militar MATHEUS NASCIMENTO DO CARMO ROCHA, nº de Ordem 6970745,
considerando a comunicação do mesmo via postal ter sido frustrada, o qual foi licenciado
e desligado do efetivo do HCA, "a pedido", a contar de 05/04/2022.
Nesse sentido, ressalta-se que o militar referenciado recebeu valores indevidos
nos contracheques de abril, maio e junho de 2022 que, no ajuste de contas por ocasião de
seu licenciamento, resultou saldo negativo de R$ 6.438,07 (seis mil, quatrocentos e trinta
e oito reais e sete centavos). Isto posto, notifico o Senhor para, no prazo de quinze dias,
a contar do recebimento desta comunicação, quitar o valor de R$6.516,31 (seis mil,
quinhentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), correspondente ao valor atualizado
ou apresentar razões de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatórios, que
excluam sua responsabilidade ou a ocorrência do dano, junto ao Grupamento de Apoio do
Rio de Janeiro (PROT - Seção de Protocolo), CEP: 20020-080, Castelo, Rio de Janeiro.
JACKELINE SAMPAIO PASSOS 2º Ten QOCON
Encarregada do PARE
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.001281/2024-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 22/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de material hidráulico, como segue: Empresa SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 76.403,94; Empresa VRM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, total: R$ 18.238,34; Empresa
ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.233.609/0001-25, total: R$
17.397,82; Empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 01.521.643/0001-43, total: R$
85.054,72; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14,
total: R$ 32.903,86; Empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09,
total: R$ 9.738,16; Empresa SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, CNPJ:
48.859.449/0001-36, total: R$ 18.814,33; Empresa VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 31.952.323/0001-09, total: R$ 4.452,50; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE
ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 300,00; Empresa BEM VIVER
SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 2.770,00; Empresa DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 24.090.700/0001-
82, total: R$ 2.373,00; Empresa PLATIPLASTICOS LTDA, CNPJ: 26.079.634/0001-75, total: R$
9.750,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003723202431. Objeto:
Aquisição de equipamentos
destinados à manutenção das áreas verdes do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-
AF). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 120623-00001-2024NE008921
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67278.028627/2019-64.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
07.655.613/0001-06 - CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses, do contrato n° 019/GAPCO-HACO/2020, de prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para tomógrafo
odontológico do hospital de aeronáutica de canoas (HACO), nos termos do art. 57, II, da lei
n° 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 141.565,33. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Suspensão temporária do chamamento público para curso de auxiliar em saúde bucal
O Hospital de Aeronáutica de Canoas, em virtude do desastre climático das
enchentes que ocorreram no Estado do Rio Grande do Sul, na qual cidade de Canoas foi
muito afetada, o Curso de Auxiliar em Saúde Bucal regido nos termos da Resolução do CFO

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