DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300018
18
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64593.006940/2019-81.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 12.704.512/0001-18
- TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão da solicitação da contratada pela decorrência do interregno de 1 ano.
Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.120,28.
Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.06387/2024-82.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.. Objeto: é a aquisição de insumos/reagentes para a realização de
exames laboratoriais de bioquímica, imuno-hormônios, coagulação e grupo sanguíneo, com
cessão de uso de equipamento em regime de comodato para atender às necessidades dos
setores do laboratório de análises clínicas do hospital militar de área de manaus - lac do
h mil a manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 33.330,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 20000/2021.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-
74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com o
indice disponivel. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.512,52. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-
74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com o
indice disponível. Vigência: 29/03/2021 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.491,80. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 10010/2021.
Nº Processo: 64298.010351/2020-75.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 04.471.941/0001-
64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com o
indice disponivel. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.724,08. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 36.086.169/0001-
53 - 36.086.169 MARIANE SILVA MARTINS. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com
o indice disponivel. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.716,36. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 80763009468201995.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a alteração do cnpj nº 00.000.000/4921-24, correspondente a filial da
cessionária, para o cnpj nº 00.000.000/0001-91, referente a empresa matriz, em
decorrência de extinção do referido cnpj.. Vigência: 07/08/2024 a 02/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.987,76. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 65344.008323/2023-09. Contratante:
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LT DA
- CNPJ nº 21.582.348/0001-04. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de serviços de reparo do muro do Hospital Geral do Rio de
Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 22/07/2024 e encerramento em 04/10/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 300.018,67 (trezentos mil, dezoito reais e sessenta e sete centavos). Data
de Assinatura: 15/07/2024.
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657002157202413. Objeto: Contratação de serviço de locação
de equipamento laboratorial de bioquímica com manutenção preventiva e corretiva,
incluindo assessoria técnica e fornecimento de controles e calibradores, e aquisição de
reagentes.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Dos 
Expedicionarios, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus
Anexos..
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160245-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de câmeras
de segurança no Quartel-General da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha Fase II
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 160111-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65400.001951/2023-33.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº
03/2023 fica reajustado com base na análise do apostilamento do complemento do 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado com valor do termo de contrato, conforme
memória de decisão nº 161/2024 - s4/dom, de 05/08/2024, que equivale a r$ 200.376,68
(duzentos mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme
amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto
no termo de contrato nº 03/2023.. Vigência: 24/10/2023 a 22/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.394.598,31. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64278013784202363.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar + 2,85%
(dois vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 200.132,70 (duzentos mil, cento e
trinta e dois reais e setenta centavos), nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº
14133/21; suprimir - 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a - R$
208.523,89 (duzentos e oito mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos)
nos moldes do art. 124, inciso 1, alínea a da Lei nº 14133/21. Vigência: 12/08/2024 a
31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.910,00. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000469/2024-84.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000469/2024-84.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 101.028,96. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.000469/2024-84.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total: R$ 52.896,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).

                            

Fechar