DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
63, de julho de 2012 e Ordem Técnica N°002/DIRSA/2018, de 03 de maio de 2018, está
com as inscrições temporariamente canceladas, pois toda a Guarnição opera na Missão
Taquari II.
Será divulgado através do site
HTTPS://www2.fab.mil.br, assim que as
inscrições forem reabertas.
RODRIGO MOREIRA CHAVES - Cel Med
Diretor
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008109/2022-50.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 18.472.961/0001-64 - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de aquecimento para piscina de
hidroterapia, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 34.990,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67437.013045/2020-47.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº
008/BARF-HARF/2021, contemplando desta feita o período de 06 de agosto de 2024 a 05
de agosto de 2025, nos termos nº art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do
referido contrato. Reajustar o valor contratual, passando de R$ 91.980,00 (noventa e um
mil novecentos e oitenta reais) para R$ 95.148,00 (noventa e cinco mil cento e quarenta
e oito reais) com base no IPCA, observando o interregno legal de doze meses da data do
último reajuste e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, a
contar de 05 de agosto de 2024, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93 e cláusula
6ª do referido contrato. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.148,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 67437.001326/2022-19.
Inexigibilidade.
Nº 25/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DA AERONÁUTICA
DE
RECIFE.
Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n°
016/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 67564.012699/2017-01.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução
contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses de Serviços de Telefonia Fixa Comutada.
Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.193,47.
Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 67564.012457/2017-17.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO 
S.A.. 
Objeto: 
Reajuste 
mediante 
repactuação 
do 
valor 
do 
contrato
017/BAAF/PAAF/2022 em 10,7% para o serviço continuado de corte mecanizado. Vigência:
17/03/2023 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.402,32. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2024
NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions,
Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal:
Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2026. Valor Total do
Objeto: 
USD 
148,779.00 
Fonte 
de 
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2024NE401034.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2024
NUP: 64324.006352/2023-01. Nº Processo: RFQ 0054/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AIRSENSE Analytics
GmbH. Objeto: Equipamento DQBRN. Fundamento Legal: Inciso I do Parágrafo Único do
Art. 28 da Lei 14.133/21.Vigência: 10/07/2024 a 10/03/2026. Valor Total do Objeto: EUR
507,152.84 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400688.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO 1154/2023
NUP: 64324.006998/2023-81. Nº Processo: RFQ 0063/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA
LOGISTICS LLC. Objeto: Acréscimo de quantitativo em trechos de transporte. Fundamento
Legal: Art. 125 da Lei 14.133/21. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total do
Aditivo: 
USD142,366.00.
Fonte 
de 
Recurso:
1000000000. 
Nota
de 
Empenho:
2024NE401070.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.004812/2024-15
Pregão SRP Nº 90001/2024 - DGP. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERC I T O.
Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de
passagens aéreas e rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 19.077,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64211.003505/2023-28.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
acréscimo quantitativo do objeto do contrato.. Vigência: 02/07/2024 a 17/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 383.495,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002913/2024-61.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos para manutenção de viatura blindada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 332.930,70. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 65335002274202482. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as demandas do 7° BPE. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/08/2024 das
09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta
Negra, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/08/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000125/2024.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoríais de bioquímica, contratação de equipamnetos em
regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 43.328,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000125/2024.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquiaição de reagentes laboratoríais de bioquímica, contratação de equipamentos em
regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
16/07/2025. Valor Total: R$ 63.995,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004434202431. Objeto: Aquisição de material explosivo
no contexto da Operação Catrimani II.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-
90030-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160353-00001-2024NE000001