DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do valor contratual, relativo ao período de 01/07/2017 A 30/06/2018, com
índice do IGP-M (FGV) de 6,94%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 756.501,24
(setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e um reais e vinte e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 01/08/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de julho de 2018.;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S/A.
José Antonio de Sena Neto -OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 119, SÉRIE 3 ANO X, que publicou o EXTRATO DE
CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 67/2018 DEMONTIER BASTOS
SERAFIM - ME. Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura. Leia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação
no DOE. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
José Antonio de Sena Neto -OAB/CE 6223
PROCURADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº58/2018
PROCESSO NÚMERO 2294030/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Polí-
mero Catiônico Liquido para atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
06/07/2018.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180039,
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de
12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: SNF DO BRASIL LTDA
(CNPJ:00.934.286/0001-82) - item 01, com o valor unitário de R$8,70 e
quantidade de 1.600.000. RATIFICAÇÃO: Giovany Xavier Garcia, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Cristiano Silva E. de Souza, Superintendente Financeiro e de Ativos
da Cagece e João Araújo de Brito Junior, Representante Legal da Empresa
SNF do Brasil LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº59/2018
PROCESSO NÚMERO 1657147/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Polícloreto
de Alumínio Liquido 23% para atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
12/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180030,
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de
12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: BAUMINAS QUÍMICA N/
NE LTDA (CNPJ:23.647.365/0007-01) - item 01, com o valor unitário de
R$1,60 e quantidade de 8.000.000. RATIFICAÇÃO: Giovany Xavier Garcia,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Cristiano Silva E. de Souza , Superintendente Financeiro
e de Ativos da Cagece e Lúcio de Castro Santana, Procurador da Empresa
Bauminas Química N/NE LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 37/2015;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta
do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza
- Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.234.467/0001-82; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267 – Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE, CEP 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do
Contrato nº 37/2015 II. Nos termos que constam no Processo nº 0765159/2018
III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art.
54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002; VII- FORO:
Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a
repactuação do Contrato nº37/2015, em decorrência do reajuste de salário,
vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho de 2017/2018,
pactuado entre o Sindicato das Secretária e Secretários do Estado do Ceará
e a Federação do Comércio do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.271,52 (hum mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir
da data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2017;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamento modificadas neste Termo Aditivo;
XII - DATA: 30 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria
Galdino Drumond, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
e Paulo Aragão de Almeida, Sócio Administrador da FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta
do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Forta-
leza - Ceará; IV - CONTRATADA: T REBEKA MONTE MACHADO
- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.024.023/0001-92; V - ENDEREÇO:
Rua C (CJ RES MARCOS FREIRE), QUADRA 02, BLOCO 34, APTº 103,
Bairro Mondubim, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.762-593; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos arts. 57, II e
65 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no processo nº
4491169/2018; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração das CLÁUSULA QUINTA –
DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO e CLÁUSULA OITAVA – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, prorrogando o prazo de vigência
e de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir do seu término
original, com o valor global de R$ 18.427,32 (dezoito mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e trinta e dois centavos), o que corresponde a uma redução
de 15%, conforme determinação contida na Resolução COGERF nº 19/2017;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.427,32 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e
sete reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir do seu término original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais Cláusulas do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII
- DATA: 13 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino
Drumond, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE, e Tawanna
Rebeka Monte Machado, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração
Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85)
3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRA-
TADA: EMPRESA MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP, inscrita
no CNPJ sob o n.º 03.750.786/0001-52, com sede na Avenida Hildebrando
Melo, n.º 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.346-
180. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de fornecimento
de refeições destinadas aos beneficiários do Centro de Treinamento do
Trabalhador Cearense Lauro de Oliveira Lima – CTTC/LOL, locali-
zado no Município de Caucaia-CE, distando, aproximadamente, 33,3 km
do Centro de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no processo nº 4261228/2018 e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
processo nº 4261228/2018, que publicou a Dispensa de Licitação nº 06/2018,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (cento e vinte e
nove mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela gestora da contratação e pelo
Diretor do CTTC/LOL, conforme modelo de TERMO DE RECEBIMENTO
– Anexo B do Termo de Referência, mediante crédito em conta-corrente em
nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.058.22597.03.33903900.1.00.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Nágyla
Maria Galdino Drumond, Secretária da SECITECE, pela CONTRATANTE
e Marluce Brito de Menezes, Representante Legal, pela CONTRATADA
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração
Direta do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85)
3101.6400 Fax:(85) 3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRA-
TADA: EMPRESA MARCELA ALVES PINHEIRO – ME inscrita no
CNPJ sob o n.º 29.791.940/0001-28, com sede na Av. Raimundo Deusdeth
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
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