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DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64680.007372/2022-51.
Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de telefonia fixa comutada na modalidade local, visando atender às
necessidades do 11º regimento de cavalaria mecanizado, nos seguintes itens de serviços:
habilitação de linha convencional não residencial; franquia em minutos fixo-fixo e fixo-
movel local vc1 e longa distância vc 2 e vc3.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.835,20. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64320.008249/2020-85.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Alterar o subitem "2.1." da
cláusula segunda.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.957.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64320014348202420. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender
as necessidades da 9ª Região Militar e demais participantes, sediados em Campo Grande
MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Novo
Edital: 13/08/2024 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 1628 CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 160140-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010937/2024-27.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição
e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância
de tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 372.580,65. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160102
Nº Processo: 64103003952202495. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas do 41º Batalhão de
Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2024 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre a descrição contida no Termo de Referência ou o CATMAT no sistema,
prevalecerá sempre a descrição especificada no Termo de Referência..
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160102-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE ERRATA DE EDITAL
Do Edital de Credenciamento 02/2020 - HMAB;
O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das
interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento,
no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-
Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de
Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares
do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para
atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do
Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde
Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições
vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, a
retificação de Inclusão de Serviço dos Pacotes de Ablação, conforme segue: 16.2.3 Pacotes
de Procedimentos do Sistema Cárdio-Circulatório, subitem 16.2.3.2.1 os seguintes
procedimentos: 16.2.3.2.1 Pacote de Ablação 16.2.3.2.1.1 Instruções Gerais 16.2.3.2.1.1.1
Os valores referenciais são segmentados por: taxas, gases, SADT, medicamentos, materiais
e OPME. 16.2.3.2.1.1.2 As contas de pacotes não podem ser cobradas juntamente com
períodos de conta em formatação aberta. 16.2.3.2.1.2 Composição 16.2.3.2.1.2.1 Cada
valor referencial tem um quadro "Composição do Valor Referencial" com descrição dos
itens de inclusão, contudo todos os Valores Referenciais apresentam interseção dos
seguintes itens de inclusão e exclusão: 16.2.3.2.1.3 Itens de Inclusão Todos os valores
referenciais encerram o conjunto de procedimentos, serviços e insumos necessários a
realizá-los. 16.2.3.2.1.3.2 Dentre os itens de inclusão estão: taxas, gases, SADT, materiais
descartáveis e de consumo, medicamentos e OPMEs (todos os OPME's). 16.2.3.2.1.3.3 Não
serão aceitas cobranças adicionais aos valores referenciais, salvo quando no próprio corpo
deste documento estiver prevista esta condição. 16.2.3.2.1.4 Itens de Exclusão
16.2.3.2.1.4.1 Não estão inclusos nos valores referenciais e poderão ser cobrados
complementarmente os processos dialíticos, o suporte nutricional enteral e parenteral
(exclui-se suplementos), a antibioticoterapia, os exames de anatomia patológica e imuno-
histoquímica e os hemoderivados. 16.2.3.2.1.4.2 Não estão inclusos os honorários médicos
e do anestesista. 16.2.3.2.1.5 Intercorrências: 16.2.3.2.1.5.1 As intercorrências são agravos
não esperados na evolução do paciente, e que alteram a conduta terapêutica e o próprio
curso da evolução. Frequentemente as intercorrências demandam por procedimentos,
serviços e insumos não previstos, promovendo um incremento de custo não esperado. Por
este motivo, as intercorrências devem ser tratadas de forma excepcional, saindo dos
parâmetros do pacote e evoluindo para uma cobrança em formatação de conta aberta;
16.2.3.2.1.5.2 As intercorrências referidas nestes itens, capazes de alterar o pacote são:
intercorrências cirúrgicas ou clínicas que alterem de forma significativa o custo do
procedimento. Intercorrências de pequena complexidade sem impacto relevante no custo
do procedimento não serão objetos para alterar o modelo de cobrança em pacote, tão
pouco alterar o valor do mesmo, devendo ser consideradas um risco inerente do modelo
de remuneração por pacote; 16.2.3.2.1.5.3 As contas abertas obedecem aos critérios de
cobrança vigentes praticados neste Anexo R. 16.2.3.2.1.6 Quando houver a necessidade de
realização de mais de um procedimento no mesmo ato cirúrgico: 16.2.3.2.1.6.1 Na
impossibilidade de manter o formato de pacote, o FuSEx poderá autorizar os
procedimentos em formato de conta aberta; 16.2.3.2.1.6.2 Em hipótese alguma poderão
ser cobrados integralmente os dois pacotes, pois estaria se pagando em duplicidade os
itens de interseção entre ambos (taxas, materiais e medicamentos, etc.). Também não
pode ser aplicada a esta situação a proporcionalização de 70% ou 50% (utilizada na tabela
AMB para procedimentos de mesma via de acessos ou vias diferentes), pois neste caso
não estão sendo avaliados apenas os honorários médicos, mas sim um conjunto de
elementos que compõem a internação. 16.2.3.2.2 Ablação Percutânea por Cateter para
Tratamento de Arritmias Cardíacas por Energia de Radiofrequência ou Crioablação - SADT:
Todos os SADTs estão contemplados. TAXAS E GASES: Todas as taxas, serviços e gases
estão 
contemplados.
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS 
DE
CONSUMO: 
Todos
os
medicamentos e materiais necessários ao procedimento foram contemplados neste valor
referencial. Nenhum medicamento ou material poderá ser cobrado complementarmente,
salvo em condições previstas. OPME: Todos os OPMEs estão contemplados dentro do
valor referencial, entre eles: Cateteres Diagnósticos; Cateteres Terapêuticos; Adaptadores
dos Cateteres; Cabos Conectores; e Introdutores; Nenhum OPME poderá ser cobrado
complementarmente, salvo em condições previstas. OBSERVAÇÃO: Incluso o Estudo
Eletrofisiológico; Incluso as Técnicas: Carto; Ensite; e a Crioablação. CÓDIGO: 30918073;
DESCRIÇÃO: Ablação percutânea por cateter para tratamento de arritmias cardíacas por
energia de radiofrequência ou crioablação; VALOR: R$ 21.000,00. 16.2.3.2.3 Ablação
Percutânea por Cateter para Tratamento de Arritmias Cardíacas Complexas (Fibrilação
Atrial, Taquicardia
Ventricular com
Modificação de
Cicatriz, Taquicardias Atriais
Macrorreentrantes com Modificação de Cicatriz) por Energia de Radiofrequência ou
Crioablação
-
DIÁRIAS:
UTI
0
APARTAMENTO 0;
SADT:
Todos
os
SADTs
estão
contemplados. Todas as taxas, serviços e gases estão contemplados. MEDICAMENTOS E
MATERIAIS DE CONSUMO: Todos os medicamentos e materiais necessários ao
procedimento foram contemplados neste valor referencial. Nenhum medicamento ou
material poderá ser cobrado complementarmente, salvo em condições previstas. OPME:
Todos os OPMEs estão contemplados dentro do valor referencial, entre eles: Cateteres
Diagnósticos; Cateteres Terapêuticos; Cateter de Ultrassom Intracardíaco; Cabos
Conectores; Introdutores; Cateter Diagnóstico Lasso; Pentaray ou NAVx ensite; Conjunto
de Tubos Cool Point; Agulha Transeptal; Placa Patch; Eletrodo para Desfibrilação; Bainhas
Introdutoras; e Fio Guia. Nenhum OPME poderá ser cobrado complementarmente, salvo
em condições previstas. OBSERVAÇÃO: Incluso o Estudo Eletrofisiológico; Incluso as
Técnicas: Carto; Ensite; e a Crioablação. CÓDIGO: 30918081; DESCRIÇÃO: Ablação
percutânea por cateter para tratamento de arritmias cardíacas complexas (fibrilação atrial,
taquicardia ventricular com modificação de cicatriz, taquicardias atriais macrorrentrantes
com modificação de cicatriz), por energia de radiofrequência ou crioablação; VALOR: R$
58.000,00.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2021 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64456.002537/2021-71.
Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.177.886/0001-72 - COZIL
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é um termo
de apostilamento visando o reajuste do valor
contrato 07/2021 pelo índice nacional de custo da construção (incc).. Vigência: 29/10/2021
a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.870.753,33. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007018/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de
Serviços Continuado de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, Limpeza de Caixas d'Água
e de Caixas de Gordura, e Manutenção Filtro e Purificador Água, para sede do Batalhão..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160106-00001-2024NE000001

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