DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 523/2022.
Nº Processo: 64582.011928/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 523/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 11.384.068/0001-38 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA ETERNITA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.010978/2013-41. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Troca de lei. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594007336202429. Objeto: Aquisição de ventiladores não
invasivos tipo CPAP/BIPAP em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM). Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90011-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2024) 167416-00001-2024NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.007017/2024-92
Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-005-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Nova Esperanca/PR, representado por
seu prefeito, Sr. Moacir Olivatti. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra
numero 05-016 de Nova Esperanca/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes.
Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. MOACIR OLIVATTI, Prefeito de
Nova Esperanca/PR. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA- Comadante da 5a RM
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de
exames e telerradiologia para a
prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de
imagens,
interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada
e ressonância
magnética, a fim de atender o hospital militar de área de porto alegre (hmapa) e unidades
gestoras
participantes (ugp) nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 128.359,17. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30821/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64578.005947/2021-98.
Pregão.
Nº 
7/2021.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL 
DE
CURITIBA.
Contratado:
20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)meses,
de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.320,32. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589004836202488. Objeto: Aquisição de Aparelhos Auditivos
em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160445-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65378.006928/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado:
06.647.561/0002-44 - R . R . TRAMBOW - LANCHONETE. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, e inclusão da Cláusula - Da Proteção De
Dados Pessoais. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato:
R$ 2.269,14. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 27.229,68. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069006487202416. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA
INSTRUÇÃO, MANOBRA E PATRULHAMENTO para o 62º Batalhão de Infantaria.. Total de
Itens Licitados: 69. Edital: 13/08/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40.
Endereço: 
Rua 
Ministro 
Calogeras, 
1200 
- 
Atiradores, 
- 
Joinville/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64133.005313/2023-26.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
12/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.800,43. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64133.005314/2023-71.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
12/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.250,00. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64128002692202371. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Pneus e Baterias para as viaturas das Organizações Militares da 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada. Novo Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PREntrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 160213-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160413
Nº
Processo: 65402002079202410.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
hotelaria (serviço de camareira) em proveito do Hotel de Trânsito de de Santa Maria
(HTSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/08/2024) 160413-00001-2024NE000001