DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente destinados ao
setores da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transporte nacional demobiliario em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 18.794.440,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160067
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64444.002602/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo
aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência e reajuste de contrato nº 01/2022-dec, nos
termos da sua cláusula segunda combinado com art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e
cláusula sexta ambos do contrato contrato nº 01/2022-dec. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.823,72. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691002540202455. Objeto: Contratação de serviços de TV por
assinatura e internet, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160090-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304003524202469. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito
- Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 2023-PR000052-FE.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão
de obra, com a finalidade de realizar a limpeza e tratamento da represa de água da seex..
Vigência: 18/03/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
Declaro 
Vencedor 
do 
Pregão 
Eletronico 
(SRP) 
90029/2024 
: 
RIEX
EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTD- CNPJ.: 27.704.923/0001-80
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90030/2024, a empresa:IEMMA
GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA - CNPJ.: 27.704.923/0001-80
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024)
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000206-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção, pintura e recarga de extintores de incêndio, para atender à
IMBEL-FPV - Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/ 000213- FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos, Correias e
Retentores para manutenção mecânica em equipamentos instalados nas diversas unidades
de fabricação da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil
- FPV. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 168001
Contrato nº 1958/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Valério César de Azevedo Déda. CPF n.º 808.***.845-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos
a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário
e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente
registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE,
conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus
anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12
meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 12/8/2024.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:Termo Apostilamento nº001/2024 do Processo nº 052/2023. Objeto: Apostilamento
para alteração do valor contratual, decorrente de reajuste previsto em Contrato
Administrativo, em adequação aos valores definidos por Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em
15/07/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$864.242,88.CONTRATADA:TAPEVAS
SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ:11.428.597/0001-96
JOÃO MEIRELLES FILHO- Ordenador de Despesas da Fundação Osorio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 037/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de
material permanente de TI, conforme condições, quantidades e especificações exigidas
neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos
itens forem de seu interesse. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às
11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 164204-00001-2024NE800000
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 14/2023-03 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. Contrato nº 14/2023-03. Credenciamento nº 01/2023.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período, bem como ajustar o número
de cartões em função do direito de escolha do beneficiário a cada 12 meses, conforme
previsto nas regras do processo de credenciamento nº 01/2023. Valor total estimado: R$
25.089.674,40 (vinte e cinco milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reis
e quarenta centavos). Vigência: 12 meses, ou seja, até 09/08/2025. Contratada: TICKET
SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de
assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 15/2023-03 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. Contrato nº 15/2023-03. Credenciamento nº 01/2023.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais um período, bem como ajustar o
número de cartões em função do direito de escolha do beneficiário a cada 12 meses,
conforme previsto nas regras do processo de credenciamento nº 01/2023. Valor total
estimado: R$ 7.293.510,00 (sete milhões, duzentos e noventa e três mil e quinhentos
e dez reais). Vigência: 12 meses, ou seja, até 09/08/2025. Contratada: VR BENEFICIOS
E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. CNPJ: 02.535.864/0001-33. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data de assinatura: 09/08/2024.