DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 653650014202314.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação
do telhado da 8ª companhia de comunicações contendo: substituição da trama de madeira
para telhado, imunização contra cupim, substituição da telha e instalação de equipamentos
para trabalho em altura, substituição de forro pvc, instalação de pontos e iluminação,
tomada e disjuntores, substituição de cabo de cobre flexível isolado, instalação de
luminárias, carga e descarga de entulho e limpeza final da obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 15/07/2024. Valor
Total: R$ 408.050,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Solução PA nº 4/2024
NOTIFICO a empresa ITALIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº
35.883.156/0001-42, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido,
sobre a Solução do Processo Administrativo nº 004/2024, NUP: NUP: 64219.006810/2024-
82, instaurado por intermédio da Portaria nº 004/2024-OD, de 24 de junho de 2024, para,
querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
publicação.
Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição
para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na
Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a
quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e
documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à
imagem.
Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do CTEx
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento do pregao n
90008/2024 declarando vencedora a seguinte empresa: 48.705.166/0001-30 - VTC
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 14, 19, 26, 30, 41,
42, 44, 51, 55, 65 e 70; VALOR TOTAL: R$ 70.604,00;
49.326.278/0001-42 - ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
ITENS: 6, 7, 8, 13, 20, 24, 35, 45, 46, 48, 54, 56, 57, 58, 60 e 71; VALOR TOTAL: R$
25.980,00;
41.017.233/0001-49 - ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, ITENS: 9, 17, 40,
53, 67, 68 e 73; VALOR TOTAL: R$ 6.272,40;
16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
ITEM: 10; VALOR TOTAL: R$ 5.804,00;
07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITENS:
12,14, 15, 28, 29, 35 e 52; VALOR TOTAL: R$ 7.614,50;
21.866.437/0001-82 - ARMAZEM COLORIDO LTDA, ITEM: 18; VALOR TOTAL: R$
1.081,00;
38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, ITENS: 21, 22, 61 e 64;
VALOR TOTAL: R$ 6.546,00;
18.304.284/0001-75 - DUCS COMERCIO, SERVICOS, E IMPORTACOES LTDA.,
ITEM: 23; VALOR TOTAL: R$ 1.875,00;
12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, ITEM: 25;
VALOR TOTAL: R$ 729,00;
34.894.910/0001-87 - INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA,
ITEM: 27; VALOR TOTAL: R$4.800,00;
31.313.294/0001-35 - 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, ITEM: 31; VALOR
TOTAL: R$ 505,00;
41.063.862/0001-40 - AKITEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, ITEM: 33 e
49; VALOR TOTAL: R$ 1.092,00;
20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, ITEM:
34; VALOR TOTAL: R$ 1.872,00;
46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
ITEM: 36; VALOR TOTAL: R$ 610,00;
30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA, ITENS: 38, 39, 47, 50, 59 e
66; VALOR TOTAL: R$ 9.075,00;
38.425.816/0001-30 - PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITENS: 43, 62, 63 e
76; VALOR TOTAL: R$ 16.075,00;
48.937.632/0001-02 - ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA,
ITENS: 72 e 74; VALOR TOTAL: R$ 1.470,00
49.340.750/0001-00 - 2FHL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ITEM:
75; VALOR TOTAL: R$ 2.499,50
Objeto: Aquisicao de material de limpeza.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2024/2025 AOS COLÉGIOS MILITARES
ALTERAÇÃO do Edital Nº 1, de 22 de julho de 2024, publicado no DOU de 23
de julho de 2024, Edição 140, Seção 3, página 28.
O Comandante do Exército, por meio do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino
do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei de
Ensino do Exército), e por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial
(DEPA), torna pública a seguinte alteração no Capítulo II, Seção I, art. 3º, inciso II, letras
a) e b) em função do artigo 55 do Regulamento dos Colégios Militares (EB10-R-
05.173):
ONDE SE LÊ:
"a) para o 6º ano/EF:
- ter menos de 12 (doze) anos em 31 de março de 2025 e completar 10 (dez)
anos até 31 de março de 2025.
b) para o 1º ano/EM:
- ter menos de 16 (dezesseis) anos em 31 de março de 2025 e completar 14
(quatorze) anos até 31 de março de 2025."
LEIA-SE:
"a) para o 6º ano/EF:
- ter menos de 12 (doze) anos em 1º de janeiro de 2025 e completar 10 (dez)
anos até 31 de dezembro de 2025.
b) para o 1º ano/EM:
- ter menos de 16 (dezesseis) anos em 1º de janeiro de 2025 e completar 14
(quatorze) anos até 31 de dezembro de 2025."
Em consequência, o período de inscrições foi prorrogado, com encerramento
agora previsto para o dia 12 de setembro de 2024. Os demais itens e subitens do Ed i t a l
permanecem inalterados.
GEN BDA MARCELO ZANON HARNISCH
Diretor de Educação Preparatória e Assistencial
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 3/2021
NUP 64252.001720/2021-46. Pregão N° 4/2021, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE
CURITIBA, Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA .
Objeto: Serviço de coleta de lixo hospitalar. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor total
atualizado do contrato R$ 2.691,72. Data de Assinatura 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64494.002829/2019-33.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 08.054.873/0001-99 - ABROLHOS LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo
de vigencia por mais 06 (seis) meses - art 57, par 4 da lei 8666/93. Vigência: 01/08/2024
a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.237,40. Data de Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64253001203202418. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviço comum de instalação de sistema de
irrigação de gramado do campo de futebol do Estádio Eudoro Corrêa, do Colégio Militar de
Fortaleza. Novo Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/08/2024) 160046-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.008521/2023-19.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário por quilômetro rodado
(fretamento), nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital, a fim
de atender às necessidades do colégio militar de juiz de fora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 167.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 02/2021. Processo administrativo nº 64257.000301/2021-47. Pregão
Eletrônico nº 04/2021 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: OLIVIER LAVANDERIA EIRELI - CNPJ:08.920.547/0001-17.
Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia. Vigência: 16 de agosto de 2024 a 15 de agosto
de 2025. Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$ 638,34
(seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor Anual: R$ 7.660,08 (sete mil,
seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Data da assinatura: 9 de agosto de 2024.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160078
Nº Processo:
64251004028202422. Objeto:
Aquisição de
material de
tecnologia da informação e comunicação, para atender às necessidades do Colégio
Militar de Campo Grande e Unidades Gestoras integrantes Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 16. Ed i t a l :
13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente
Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas do Cmcg
(SIASGnet - 12/08/2024) 160078-00001-2024NE000007