DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105002270202482. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutanção
corretiva em motores elétricos corrente alternada, trifásicos, de tensões nominais de 220v
a 440v, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ.. Total de Itens Licitados: 195.
Edital: 13/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 791800-00001-2024NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000263202444. Objeto: Aquisição de extintores. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 13/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/08/2024 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
Tecnologia da Informação para fornecer serviços que atendas as necessidades da área
industrial da Base Naval de Aratu. Os serviços devem abranger: suporte técnico;
manutenção em hardware, software e serviços de redes de computadores.
ANDRE SENA BRAZ
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 12/08/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63040.000824/2023-28. Contratado: ALINE DAVID DE ARAU J O.
Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Adaptação para
Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S), na
Disciplina de ING-001 - Inglês Técnico Marítimo (20 H/A) e Curso de Aperfeiçoamento para
Contramestre - BÁSICO (APAQ-CTR) - Modular, na Disciplina de ING-001 - Inglês Técnico
Marítimo (20 H/A), nas condições previstas no edital. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data
de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36004/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 24.441.149/0001-74 - CARDIOLIDER UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA
DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de consultas e exames
cardiológicos (consulta cardiológica, eletrocardiograma, holter 24h digital 3 canais,
m.a.p.a.,
ecodopplercardiograma transtorácico, ecodoppler de carótidas, teste ergométrico
computadorizado), conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de
registro
cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a,
e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1102/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 07.421.280/0001-50
- INSTITUTO
DO FÍGADO
E TRANSPLANTE
DE
PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
consulta ambulatorial nas áreas de gastroenterologia, hepatologia e outras especialidades,
além de serviços de apoio diagnóstico terapêutico (tc, rnm, usg, endoscopia, colonoscopia,
manometria e phmetria esofágica, dentre outros), conforme descritos em carta proposta e
certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3103/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 14.619.881/0001-38 - RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO M E D I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas
especialidades de psiquiatria, clínica médica, nefrologia, ginecologia e obstetrícia, nutrição,
psicologia e avaliação psicológica, conforme descritos na carta proposta e certificado de
registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019,
projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor
Total: R$ 66.550,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2020 - UASG 784312
Número do Contrato: 84312/2020-002/04.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
60.975.737/0009-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-002/00, por 12
(doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor da contratação conforme planilha de negociação
anexada a este ta.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.095.532,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE TERMO ADITIVO Nº 63063.001903/2020-45/04
O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Ladário, torna público a
assinatura do Quarto Termo Aditivo nº 63063.001903/2020-45/04, com vigência de
11/08/2024 a 10/08/2025.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 63063.001903/2020-
45/04, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a
10/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Que fazem entre
si, a União por intermédio do Hospital Naval de ladário, sob CNPJ: 00.394.502/0063-47 e
a Empresa R Moraes Agência de Turismo LTDA, sob o CNPJ: CNPJ 06.955.770/0001-74.
Valor Total da Contratação: R$ 380.004,00 (trezentos e oitenta mil e quatro reais).
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.008165/2024-11. Adesão nº 43/2024 à Ata de Registro de
Preços do PE nº 86/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 06, na
quantidade de 120.000 ml, no valor total de R$ 14.400,00, com a empresa BN EXPRESS II
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 44.891.225/0001-50. CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.006404/2024-06, em atendimento ao do art.
75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o
presente Aviso de Dispensa de Licitação nº 90003/2024, com sessão pública marcada para
o dia 19/08/2024, às 09:00 horas. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição, por dispensa de licitação, de material permanente para atendimento aos
pacientes no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: É
essencial para garantir a continuidade operacional e a segurança dos pacientes. Esta
medida preventiva e proativa visa evitar interrupções nos procedimentos cirúrgicos devido
à falta de equipamentos essenciais. Custo estimado R$ 25.894,02.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060004655202448. Objeto: Aquisição de testes rápidos
sorológicos, VDRL e coletores de urina e fezes para realização de exames solicitados ao
Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq - 7 1 1 / 9 1 1
Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 787700-00004-2024NE000001
9º DISTRITO NAVAL
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLINICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
COHEN E
COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA
- COHEN CENTRO
AVANCADO EM
OFTALMOLOGIA, 
CNPJ 
19.720.289/0001-41;
Especie: 
Credenciamento; 
PROCESSO:
788820/2019/002/033; Objeto: Contratacao da referida empresa para prestacao de servico
de Pessoas Juridicas e Profissionais Autonomos de Saude para prestacao de servicos medicos,
odontologicos, laboratoriais, terapeuticos e hospitalares, em atendimento as especialidades e
servicos de forma complementar, com vistas ao seu continuo no atendimento aos Usuarios
do Sistema de Saude da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC), Rondonia (RO)
e Roraima (RR) a partir de 01/08/2024 ate o prazo maximo de 60 meses.