DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300032
32
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63181001386202491. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Viatura Operativa Picape Militarizada, 4x4, Cabine Dupla Fechada para o
Comando do Material de Fuzileiros Navais. Novo Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 15h30.
Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.004673/2024-21.
Dispensa Nº 90101/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e
longa distância nacional (ldn).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 19.770,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001197/2024-25.
Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de pacote de serviço móvel pessoal - smp - assinatura mensal de linha de voz
com ligações, pelo período de 24 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2026. Valor Total: R$ 39.518,40. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002444/2023-20.
Pregão
Nº
90021/2024.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço contínuo de coleta e destinação de resíduo orgânico classe ii a,
resíduo comum não reciclável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2029. Valor Total: R$ 1.035.650,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53000/2020-01/04 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/2020-01/00
Nº Processo: 63432.000057/2020-09.
Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALMIRANTE PAULO
MOREIRA - IEAPM. Contratado: 33.798.026/0001-86 - FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR.
Objeto: 4ª (quarta) prorrogação vigência contrato n° 53000/2020-01/00 em apoio às
atividades de monitoramento pertinentes ao Programa Monitoramento Ambiental
do Estaleiro e Base Naval para Construção de Submarinos Convencionais e de Propulsão
Nuclear (MAEBN). Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Aditivo: R$
446.635,33. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 63014.000022/2020-92.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.890.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63014004587202472. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeira, serviços
de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de
superfície da marinha do brasil e em outras estruturas em reparo ou em manutenção
localizados nas organizações militares da marinha do brasil, dos municípios do rio de janeiro e
niterói
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031005603202355. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros frigorificados, nos termos e condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h15. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 6339400095720247. Objeto: Aquisição, instalação, ativação e
integração de terminais de comunicações por satélite operando na banda X, a bordo de
Navios da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90016-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/08/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000757/2024-11. Objeto: Contratação da empresa KONGSBERG
MARITIME DO BRASIL LTDA para realizar o serviço de diagnóstico de avaria e emissão de
laudo técnico do ecobatímetro multifeixe EM-710 pertencente ao Navio Hidroceanográfico
"Taurus", com o objetivo de reestabelecer a operacionalidade do referido equipamento,
que é o permite que o equipamento opere com confiabilidade, precisão e qualidade para
aquisição de dados batimétricos multifeixe em águas rasas. Total de Itens Licitados: 00001.
Id contratação PNCP: 00394502000144-1-009904/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na
prestação de serviços de diagnóstico, verificação e manutenção do equipamento. Empresa:
KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.904.868/0001-30.Valor: R$ 128.669,53.
Data de assinatura: 12/08/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 762200
Nº Processo: 63093001295202445. Objeto: Eventual e futura aquisição de
equipamentos de copa, cozinha, utensílios e equipamentos de proteção individual para o
rancho deste Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 119.
Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas
- 
Baía 
de 
Guanabara, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
objeto considerar quantidade e descrição do termo de referência..
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 762200-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 765741
Nº
Processo:
63071002535202304.
Objeto: 
Aquisição
de
peças
e
sobressalentes para computadores. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 -
Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.
VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 765741-00001-2024NE800069